Orçamento encaminhado ao Congresso prevê apenas R$ 109 bilhões para a pasta de Saúde. Originalmente, o orçamento de 2015 estava previsto em R$ 121 bilhões e, corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deveria chegar a R$ 133 bilhões em 2016. Isso reflete os cortes feitos pelo Governo Federal para os serviços públicos.
No decorrer do ano, o governo anunciou cortes expressivos no orçamento de 2015, reduzindo em aproximadamente 11% o valor que deveria ter sido executado. Foram R$ 13,4 bilhões a menos, agravando ainda mais o subfinanciamento do setor e a satisfação dos brasileiros com o serviço.
O próprio Ministro da Saúde, Marcelo Castro, admitiu que o momento é crítico: “O que hoje está ruim vai piorar”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo no final de outubro. As maiores críticas ao sistema de saúde brasileiro estão relacionadas ao fato de o Sistema Único de Saúde (SUS) não cumprir um preceito constitucional que deveria oferecer cobertura total de saúde para todo cidadão.
Os cortes na proposta de orçamento começaram a ser feitos ainda no início deste ano e mostram que em 2016 a situação da saúde pública no Brasil vai se agravar se nada for feito.
Perfil demográfico
Como se não bastassem os cortes que vão prejudicar sensivelmente a situação da saúde no Brasil, outro fator deve agravar ainda mais o atendimento e a assistência aos brasileiros, especialmente aos mais pobres. A população brasileira com idade a partir de 65 anos já representa 7,4% do total e esse percentual deve aumentar rapidamente nos próximos anos.
A idade é fator de risco para muitas doenças, especialmente para as crônicas, como diabetes e doenças do coração, e para as complexas, como câncer e problemas neurodegenerativas. Nos dois casos, os tratamentos são mais onerosos por serem contínuos ou por requererem tecnologias complexas.
A redução nos recursos deve comprometer programas importantes de atendimento e prevenção, como o Farmácia Popular, que teve um corte de R$ 578 milhões previsto para 2016. Com isso, ele deve extinguir a modalidade de copagamento, que hoje beneficia três milhões de brasileiros por mês com medicamentos para dislipidemia, osteoporose, glaucoma e outras doenças, além de pílula contraceptiva e fraldas geriátricas.
