O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e representantes de entidades ligadas ao setor de saúde suplementar assinaram um protocolo de intenções que prevê que os planos e seguros de saúde estimulem a utilização da Caderneta de Saúde da Criança, instrumento de vigilância da saúde infantil que servirá para os profissionais de saúde da rede pública e privada anotarem e monitorarem o crescimento e desenvolvimento das crianças até os 10 anos de idade. De acordo com o documento assinado em Brasília, as operadoras e os prestadores de serviços ligados ao setor de saúde suplementar também se comprometeram a implementar e intensificar ações de qualificação da atenção à gestante e criança no país, reduzir a mortalidade materna e infantil e implementar a vigilância à saúde da criança.
Dentre as ações propostas destacam-se: o estímulo ao desenvolvimento de ações de captação precoce das gestantes ao pré-natal, ações de planejamento familiar, de vigilância ao óbito materno, fetal e infantil e o acolhimento nos serviços buscando a atenção humanizada ao atendimento da mulher e criança, incluindo o alojamento conjunto.
Além disso, as operadoras e prestadores se comprometeram a enviar os dados materno-neonatais e melhorar a qualidade das informações visando maior conhecimento do perfil de saúde da população que utiliza os serviços de saúde privados e melhoria da qualidade da assistência à saúde prestada.
O protocolo de intenções assinado em Brasília pelo Ministério da Saúde e ANS foi referendado pelas seguintes entidades: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge); União Nacional das Auto-Gestões em Saúde (Unidas); Confederação Nacional de Saúde (CNS); Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), UNIMED - Aliança Cooperativista Nacional e UNIMED Brasil.
