O ministro da Saúde, Humberto Costa, instalou oficialmente hoje, em Brasília, o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. Seus principais objetivos são traçar as linhas da política de ciência, tecnologia e inovação em saúde, implementar e acompanhar o modelo de gestão para as ações de fomento científico e tecnológico do Ministério da Saúde. O novo conselho, criado pela Portaria 1418, de 24 de julho de 2003, também vai definir diretrizes e promover a avaliação tecnológica para a incorporação de novos produtos e processos pelos gestores, prestadores e profissionais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), informa a Agência Saúde. A idéia de formalizar um grupo surgiu da constatação de que a pesquisa setorial em saúde no Brasil tem muito a contribuir para assegurar a melhoria das condições de atendimento à população brasileira. "É de vital importância que incorporemos os avanços científicos e tecnológicos ao processo político de tomada de decisão nos diversos níveis do SUS", explica o ministro Humberto Costa. Para ele, o conselho é o foro adequado para debater, unificar estratégias e coordenar a implantação dos avanços tecnológicos à melhoria das condições de atenção e preservação da saúde do cidadão brasileiro.
O conselho, que se reunirá regularmente a cada dois meses, terá representações de todas as secretarias do Ministério da Saúde e de alguns órgãos vinculados, como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional do Câncer (Inca), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Evandro Chagas, das duas agências reguladoras (Anvisa e ANS) e da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Saúde.
A partir da instalação do Conselho, o Ministério da Saúde passa a liderar o processo de elaboração da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde e, sempre que necessário, contará com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Prioridade absoluta à pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Com essa intenção, o ministro da Saúde, Humberto Costa criou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). Costa defende a ampliação de verbas para a pesquisa no Orçamento de 2004. A proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional prevê que os recursos destinados à pesquisa em saúde tenham salto de 219,8% em relação ao orçamento de 2003.
Até o fim deste ano, o setor terá recebido R$ 75 milhões da União - dinheiro destinado no último orçamento do governo Fernando Henrique Cardoso. No próximo ano, o caixa disponível para pesquisa em saúde deverá atingir R$ 239,9 milhões - caso a proposta orçamentária seja aprovada como está.
Pelo orçamento encaminhado ao Congresso, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde deve ficar com R$ 109,4 milhões - 5,2 vezes a mais que o orçamento de 2003. Os recursos também deverão ser destinados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A entidade, que este ano teve orçamento global para pesquisa da ordem de R$ 54,1 milhões, poderá receber 2,4 vezes a mais em 2004 - R$ 130,5 milhões previstos, incluindo investimentos em capacitação de pessoal e ampliação de instalações.
O Ministério da Saúde pretende atuar em sintonia com a pasta da Ciência e Tecnologia, mas quer concentrar a coordenação das ações ligadas ao avanço tecnológico do setor. "O governo Lula está promovendo um movimento no sentido de destacar a posição do Ministério da Saúde na orientação do esforço de pesquisa em saúde no país e o aumento dos recursos orçamentários para o setor é um reflexo dessa vontade política", explica o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério, Reinaldo Guimarães.
A disposição do governo de investir cada vez mais em pesquisa na área de saúde deve se tornar ainda mais concreta com a realização da II Conferência de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, convocada para junho de 2004 - dez anos depois da primeira. Na Conferência, segundo Guimarães, devem ser apresentados dois documentos: o primeiro com a definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; e o segundo com a proposta final da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
A primeira reunião do Comitê Técnico Assessor da Agenda definiu um cronograma de atividades. Nos dias 16 e 17 de outubro o Ministério da Saúde reunirá em Brasília mais de 200 pesquisadores e gestores para uma Oficina de definição de temas prioritários de pesquisa em saúde. Mais tarde, a proposta de Agenda Nacional será apresentada ao Conselho Nacional de Saúde, para discussão e recomendações. E, posteriormente, será levada à aprovação na II Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
O Ministério da Saúde pretende concentrar pesquisas e estudos em áreas como doenças e agravos; fatores de risco; epidemiologia e demografia; políticas de saúde; e complexo produtivo de saúde. Outros temas prioritários são ambiente, trabalho e biossegurança; avaliação tecnológica e economia da saúde; alimentação e nutrição; comunicação e informação em saúde; bioética e ética na pesquisa; e pesquisa clínica.
