Como parte da Política de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade - que tem por objetivo identificar e reduzir ao máximo a fila de espera por esses procedimentos - o ministro da saúde, Humberto Costa, assinou uma portaria que amplia o acesso dos 1.493.080 habitantes dos 30 municípios da macro-região de Goiânia às cirurgias eletivas. Antes da portaria, a população dessas cidades contava apenas com os mutirões para cirurgias de catarata, varizes, próstata e retinopatia diabética. Com a assinatura da portaria, os cidadãos também terão acesso a outros 22 procedimentos, incluindo operações de amídala, vesícula, hérnia, hemorróida, artroscopia de joelho, adenóide e as ginecológicas, como miomectomia e colpoperineoplastia. Para isso, entre outubro deste ano e março de 2005 serão repassados do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Goiânia recursos adicionais que podem chegar a R$ 746,5 mil ou uma média mensal de R$ 124,4 mil.
A nova política, que irá investir em todo o país R$ 404 milhões (R$ 177 milhões a mais que o gasto em mutirões em 2003), tem os seguintes objetivos: reduzir fila de espera; aumentar a resolubilidade da atenção básica; ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços; estruturar a rede de serviços, permitindo cuidados integrais de saúde; organizar o sistema local; aumentar a autonomia dos gestores; co-responsabilizar os gestores em relação ao controle e avaliação dos procedimentos.
O programa também estabelece que, cabe aos municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal com mais de 50 mil habitantes e aos governos estaduais o envio ao Ministério da Saúde de projetos incluindo novos procedimentos cirúrgicos. Os projetos também deverão informar a demanda existente e estabelecer metas físicas compatíveis com o total de recursos financeiros programados por estado.
Além disso, os gestores terão de se responsabilizar pela qualidade das cirurgias e do pré e pós-operatório. Cabe ao Departamento de Atenção Especializada (DAE) do Ministério da Saúde a análise desses projetos, que, se aprovados, terão seis meses para ser executados pelos gestores estaduais e municipais. Após esse prazo, os gestores poderão enviar novo projeto ao Ministério da Saúde com os procedimentos que desejarem oferecer à população.
Os municípios goianos beneficiados com a nova política são: Abadia de Goiás; Anicuns; Avelinópolis; Bela Vista de Goiás; Bonfinópolis; Brazabrantes; Campestre de Goiás; Cristianópolis; Goiânia; Goiandira; Guapo; Nazário; Nerópolis; Nova Veneza; Santa Bárbara de Goiás; Santo Antônio de Goiás; Trindade; Cezarina; Indiara; Jandaia; Varjão, Araçú; Caturaí; Damolândia; Inhumas; Itaguari; Itauçú; Petrolina de Goiás; Santa Rosa de Goiás; Taquaral de Goiás.
As instituições que realizarão os procedimentos são: Hospital das Clínicas; Hospital Geral Dr. Alberto Rassi; Santa Casa de Misericórdia; Hospital Angélica; Hospital e Maternidade Vila Nova; Hospital Goiânia Leste; Hospital Monte Sinai; Hospital e Maternidade Santa Bárbara; Hospital Santa Catarina; Hospital Santa Rosa; Maternidade e Hospital São Judas Tadeu; Hospital Maria Auxiliadora; Hospital São Domingos; Hospital Ortopédico de Goiânia; Hospital Coração de Jesus; Hospital Santa Lúcia; Hospital e Maternidade Cidade Jardim; Hospital da Criança; Clínica Infantil de Campinas; Pronto-Socorro Infantil de Goiânia.
