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Ministério defende suspensão de novos cursos superiores da saúde por 180 dias

By 16 de julho de 2003 Mercado

Para conter a abertura indiscriminada de cursos na área de saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministério da Educação a suspensão pelo prazo mínimo de 180 dias, da criação de novos cursos. Essa suspensão valeria inclusive para as solicitações que estão sob a análise do CNS, informa a Agência Saúde.
Segundo a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Maria Luiza Jaeger, a definição de critérios para a autorização de novos cursos é prioridade absoluta para o Ministério da Saúde. “Acima de tudo temos que levar em conta as necessidades de saúde da população e a regionalização da oferta”, ressalta.
O Brasil possui hoje 119 cursos de Medicina e 334 de Enfermagem. Para Maria Luiza, a expectativa é que nos próximos seis meses, o Ministério da Saúde possa identificar a necessidade de ampliação de vagas para Medicina, e outras profissões da saúde, propor a melhoria da qualificação desses profissionais e regular a oferta, segundo as recomendações do CNS.
Outro ponto que está sendo avaliado é a necessidade dos cursos terem que ser submetidos a uma avaliação de suas condições de ensino, diretrizes curriculares, política de residências e especializações em serviço. Segundo Maria Luiza, o Ministério da Saúde já iniciou o primeiro desses estudos, focalizando os cursos de Medicina e Enfermagem , por serem as profissões majoritárias na atenção direta à saúde.
“O ministério defende também a necessidade de formar profissionais com perfil, número e distribuição adequada ao sistema de saúde para garantir acesso integral à saúde de todos os brasileiros”, salienta Maria Luiza. Indicadores do Ministério mostram que dos 2.793 cursos da área da saúde, 51% da oferta está concentrada na região sudeste, especialmente em São Paulo, seguido de 21% na região Sul, e as demais com 28%. A Amazônia Legal, por exemplo, onde 80% das questões de saúde, são resolvidas com ações de atenção básica, tem 6% dos cursos e formação de profissionais inadequada.

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