O ministro da Saúde, Humberto Costa, determinou na última sexta-feira, a criação de uma comissão de sindicância para investigar os motivos que levaram ao desabastecimento de medicamentos no Instituto Nacional de Câncer (Inca), informa a Agência Saúde.
A medida decorre do levantamento feito pela comissão de gestão interina, nomeada pelo próprio ministro no dia 28 de agosto. Segundo o que os técnicos apuraram, não havia razões administrativas para ocorrer o desabastecimento, tendo em vista que existiam recursos disponíveis na instituição para a compra dos remédios.
O Ministério da Saúde solicitou ainda à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro, na pessoa da procuradora Mônica de Campos Ré, o acompanhamento das investigações que serão realizadas pela comissão de sindicância.
A comissão de sindicância do Ministério da Saúde será formada por Arthur Chioro, que hoje comanda a equipe interina de gestão do Inca e que coordena a área de assistência especializada do MS; Márcia Amaral, diretora de programa da Secretaria Executiva do MS; e pela chefe da área de contratos e convênios da consultoria jurídica do MS, Rachel Barozzi Pires. A portaria com a criação da comissão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
A abertura da comissão de sindicância, com o acompanhamento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, se justifica pelo fato de ter sido constatada, junto aos órgãos de orçamento do Inca, a existência de disponibilidade orçamentária suficiente para se promover o completo abastecimento das unidades, bem como a existência de diversos processos administrativos licitatórios abertos e já com empenhos realizados.
A medida visa dar transparência e conhecimento completo aos atos e fatos que levaram ao desabastecimento e a possibilidade de ocorrência de eventuais desvios funcionais praticados por agentes públicos.
