O Ministério da Saúde instalou hoje a Mesa Setorial de Negociação Permanente. A iniciativa faz parte da estratégia do MS de implantação de um sistema democrático de relações de trabalho articulado nacionalmente com as outras instâncias da administração pública. Os objetivos principais são valorizar os trabalhadores do setor e melhorar os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), informa a Agência Saúde. A implantação da Mesa faz parte da política do Governo Federal de promover mudanças na área social e no desenvolvimento de ações que privilegiem o exercício da cidadania. Dentro dessa perspectiva, a idéia é garantir a participação dos trabalhadores na gestão e na busca da qualidade dos serviços de Saúde prestados à sociedade.
Na Mesa, serão tratadas questões específicas das entidades representativas dos servidores federais da Saúde. Serão dez participantes da bancada governamental - sendo nove integrantes do Ministério da Saúde e um do Ministério do Planejamento - e outra dezena da bancada sindical. Juntos, os dois lados identificarão os pontos de conflito e apresentarão propostas para a construir uma política de democratização das relações de trabalho.
Hoje à tarde, os participantes apreciarão a minuta do Regimento Interno, que será encaminhada para homologação da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Além disso, será definida uma agenda de trabalho. Estão previstas reuniões mensais, formação de grupos temáticos e a implantação de Mesas Locais - nos Estados e nas entidades vinculadas ao Ministério da Saúde, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Hospitais Federais.
