O ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou hoje portaria que cadastra 26 novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) do tipo II em hospitais de Salvador, na Bahia. Este credenciamento faz parte da ação iniciada em maio, quando o ministro autorizou o credenciamento de 2,2 mil novos leitos de UTI para melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital Espanhol passa a ter dois novos leitos UTI do tipo II adulto e o Hospital Português foi credenciado um leito de UTI tipo II adulto.
Para a Hospital São Rafael foram três leitos de UTI do tipo II adulto e dois leitos de UTI tipo II pediátricos. No Hospital Universitário Edgard Santos são cinco leitos de UTI tipo II adulto e o Hospital Geral Ernesto Simões Filho ganhou cinco leitos de UTI do tipo II pediátrica e seis leitos de UIT tipo II adulto. Por fim, a Santa Casa de Misericórdia da Bahia recebeu dois leitos de UTI tipo II adulto
Em agosto de 1998, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação entre os diferentes tipos de UTIs, bem como parâmetros para seu cadastramento. A portaria define as exigências relativas à complexidade dos serviços, disponibilidade de equipamentos e de recursos humanos qualificados. As UTIs que atendiam às exigências passaram a ser classificadas como de tipos II e III (as demais, em extinção, ficam cadastradas como de tipo I).
Para estimular o aperfeiçoamento da assistência prestada, foram concedidos reajustes nos valores das diárias das UTIs classificadas como de tipo II ou III e mudou-se a lógica de pagamento. Antes, o valor da diária, que era de R$ 137,00, só era pago integralmente até o terceiro dia de internação; a partir daí era reduzido para R$ 70,04. Com o modelo de classificação, os valores passaram a ser pagos integralmente, por todo o período de internação. As UTIs do tipo II passaram a receber R$ 164,40 por diária, e as UTI tipo III, R$ 213,71.
No período entre 1998 a 2003 (junho), foram cadastradas 426 entidades, totalizando 6.640 leitos. Dessas unidades cadastradas, 4.517 leitos foram classificados como de tipo II e 2.123 leitos como de tipo III.
Entre 1997 e 2002, o número de diárias de UTI pagas pelo SUS cresceu 24,8%, passou de 1,82 milhão para 2,27 milhões de diárias. Os gastos com o pagamento dessas internações em UTIs cresceram 104% - de R$ 158,66 milhões, em 1997, aumentou para R$ 323,69 milhões em 2002. Para este ano, a previsão é de que sejam pagas 2,4 milhões de diárias em UTIs, com o custo estimado de R$ 352,12 milhões.
Além dos 1.858 novos leitos previstos para credenciamento até o fim de julho, até o primeiro semestre de 2004, outros 375 leitos estarão credenciados, totalizando 2.233 leitos. Para o custeio dos novos leitos, o ministério vai aplicar R$ 51,31 milhões em 2003 e R$ 105,72 milhões em 2004 e o leitos de UTI do SUS no País passará de 14.036 para 16.269 e com a inclusão dos hospitais de atendimento exclusivamente privado, o número total de UTIs no país passa de 20.681 para 22.914, um excedente de 5.227 leitos.
