O Ministério da Saúde reajustou em 5% o repasse para os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é válida a partir de 1º de novembro e irá acarretar um impacto financeiro anual de R$ 48 milhões para o Governo Federal. Serão reajustados 31 procedimentos de diálise, com valores de até R$ 2.342,81, realizados a partir de 1º de novembro, informa a Agência Saúde.
Com isso, o Ministério da Saúde pretende ampliar o acesso de pacientes ao tratamento de diálise, principalmente, nas regiões mais longínquas do País, além da melhoria do cuidado ao paciente para mudar, de forma positiva, o perfil da doença renal no Brasil. O SUS é responsável pelo atendimento de 96% da população portadora de problemas renais.
Esta é a segunda vez que o Governo Federal aumenta os valores da diálise. Em maio deste ano, esses procedimentos também haviam sido majorados em 5%. Eles não sofriam alteração desde outubro de 2001. Esse primeiro reajuste significou mais R$ 3,6 milhões por mês destinados à assistência dos pacientes renais, totalizando R$ 43,7 milhões adicionais a cada ano.
Ainda em 2003, o Ministério da Saúde irá reprogramar os tetos dos Estados e municípios para que possam absorver o impacto dos reajustes concedidos, a ampliação da oferta de serviços para 1.350 novos pacientes e a qualificação de 55 clínicas de hemodiálise e de 15 serviços cadastrados.
Os reajustes concedidos pelo Ministério da Saúde à TRS fazem parte da nova Política Nacional do Portador de Doença Renal que prevê a reestruturação da atenção ao paciente com ênfase à prevenção e controle do diabetes, hipertensão arterial, dislipidemia (distúrbio da gordura no sangue) e da doença renal crônica.
A política envolve ações de prevenção e promoção a serem desenvolvidas no Programa Saúde da Família e nas áreas de média e alta complexidade, garantindo uma linha de cuidados integrais aos pacientes. A Vigilância Sanitária irá avaliar tecnicamente a qualidade dos serviços de diálise do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além destas medidas, o Ministério da Saúde, em parceira com os especialistas da área e hospitais universitários, promoverá em curto prazo, a avaliação de novas tecnologias (medicamentos e equipamentos) no setor, bem como estudos mais apurados das tecnologias já existentes.
Para acompanhar as ações da Política Nacional do Portador de Doença Renal, foi criada uma Câmara Técnica formada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sociedade Brasileira de Nefrologia e hospitais universitários. Também foi instituído um Fórum que, trimestralmente, vai se reunir para definir novas estratégias de atuação. Além dos integrantes da Câmara Técnica, compõem o Fórum representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Federação das Associações de Renais e Transplantes do Brasil (Farbra), Sociedade Brasileira de Enfermagem (Soben), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
O SUS conta, hoje, com 545 serviços de diálise no país que produziram de janeiro a setembro deste ano mais de seis milhões de procedimentos e receberam do Ministério da Saúde o total de R$ 721,5 milhões.
Em 2002, foram realizados 7,15 milhões de procedimentos que custaram ao Governo Federal R$ 802,55 milhões. A previsão para este ano é de mais de R$ 1 bilhão.
