O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou durante reunião Plenária do Conselho Nacional de Saúde, a prorrogação da suspensão da abertura dos cursos de Medicina no País por mais 60 dias. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo considera a suspensão importante para a Saúde do Brasil, pois a abertura indiscriminada de escolas de Medicina sem condições de formar bons profissionais é um negócio lucrativo nas mãos de empresários, mas representa sérios riscos à saúde da população e em nada contribui para o fortalecimento das políticas públicas e implementação do Sistema Único de Saúde.
Reafirma, entretanto, que é fundamental a aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 65/2003, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que dispõe sobre a proibição, no prazo de 10 anos, da criação de novos cursos de Medicina bem como da ampliação de vagas nos cursos já existentes. Aliás, uma reivindicação unânime das entidades médicas.
O Brasil já conta com 121 cursos, sendo 25 em São Paulo. O Estado tem cerca de 85 mil médicos em atividade, um médico para cada 457 habitantes, bem acima da média nacional, que também é alta: um médico para cada 601 habitantes. Na capital de São Paulo, a situação é ainda mais alarmante, pois há um profissional para cada 264 habitantes, muito além do que é preconizado como ideal pela Organização Mundial da Saúde: um médico para cada 1.000 habitantes.
A medida do MEC atende, em parte, a pleito apresentado dias atrás em carta aberta ao Ministério da Educação, assinada pelo Conselho Federal de Medicina ? (CFM), Associação Médica Brasileira ? (AMB), Confederação Médica Brasileira, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ? (Cremesp), Associação Paulista de Medicina ? (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo ? (Simesp), Federação dos Médicos do Estado de São Paulo ? (Femesp) e Academia de Medicina de São Paulo, com o apoio das demais entidades médicas e sociedades de especialidades.
