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Grande, pesado e sensível: reflexões jurídicas

By 9 de fevereiro de 2015 Mercado

Na recepção de um hospital, um Juiz de Direito, acompanhante da paciente, se insurgiu contra cláusulas do contrato de prestação de serviços que lhe foi apresentado para assinatura.

Ele queria fazer mudanças no documento padrão criado para regular aquela situação jurídica. Ele deu “carteirada” para exigir a realização das mudanças na hora, porque senão não assinaria o instrumento.

Como a internação do seu parente era eletiva, informamos que ele deveria procurar outro hospital, pois o contrato não seria alterado. Diante das ponderações do advogado, chamado a mediar o entrevero, ele se acalmou e assinou o documento, a contragosto.

O contrato que rege a internação dos pacientes em estabelecimentos de saúde deve prever diversas hipóteses, diante da dinâmica e imprevisibilidade dos acontecimentos que podem suceder em tais situações.

A reunião dessas hipóteses produz documento extenso por causa do nosso enorme e variado ambiente jurídico e da ambiguidade e contradição entre as normas.

Temas como consentimento informado, autonomia de escolha de tratamentos, transfusão de sangue, ortotanásia, sigilo do prontuário, transferência, relações hospital/médico/paciente, amputação de membros, furto de objetos, alta a pedido, estacionamento, falsidade ideológica, restrição a visitas, preço, multas, juros, arbitragem e acionamento do Poder Judiciário devem ser tratados no contrato, mesmo que de maneira superficial.

Observa-se da lista acima que a relação jurídica firmada entre os atores da relação jurídica possui diversas vertentes e variáveis que não raramente provocam conflitos entre os pacientes, seus acompanhantes e os prepostos dos hospitais, até em razão do acirramento dos ânimos natural dos momentos aflitivos pelos quais a família se submete naquela situação inusual.

Os estabelecimentos de saúde necessitam de profissionais bem preparados técnica e emocionalmente para lidar com diversas situações, inclusive a acima relatada, o que atrai a obrigatoriedade de sua capacitação multiprofissional constante, em razão da rápida evolução e diversificação de direitos pelos cidadãos e da dificuldade da sua positivação temporal rápida pelo legislador.

A melhor forma de prevenir desgastes e litígios é o conhecimento dos limites de direitos e dos contornos dos deveres que cada um de nós temos, enquanto compartilhadores da mesma sociedade.

Josenir Teixeira

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