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Governo vai à OMS contra retenção de medicamento destinado ao Brasil

By 23 de janeiro de 2009 Mercado

A retenção no Porto de Roterdã, na Holanda, de uma carga do medicamento genérico Losartan produzido na Índia e importado pela indústria farmacêutica nacional, levará o governo brasileiro a levantar questão sobre o assunto no Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde em Genebra, na Suíça.
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“Diante da gravidade do caso, que é o primeiro do gênero a afetar as importações brasileiras para o setor de saúde, o Governo brasileiro está determinado a levantar o assunto no Conselho Executivo da OMS, ora reunido em Genebra, e do qual o Brasil é membro”, diz a nota do Itamaraty.
Ainda segundo o Itamaraty, o “Governo brasileiro deixará claro, perante a comunidade sanitária mundial, seu descontentamento com a ação no Porto de Roterdã, que põe em dúvida o compromisso dos países europeus com o acesso das populações dos países em desenvolvimento aos medicamentos.”
A carga de Losartan ficou retida no Porto de Roterdã a pedido de uma empresa que alega ser dona dos direitos de propriedade intelectual do medicamento na Holanda. De acordo com a nota do Itamaraty, “no Brasil, como na Índia, o produto não é protegido por patente e pode ser importado livremente, respeitada a legislação sanitária aplicável”.
A nota informa que a carga com o medicamento foi devolvido à Índia, mas que “o Governo brasileiro estima que a decisão das autoridades holandesas de reter um insumo estratégico à saúde pública de um país em desenvolvimento, exportado em conformidade com as normas internacionais vigentes, assinala um grave retrocesso no trato da questão do acesso universal aos medicamentos.”
 
O medicamento Losartan é usado no tratamento de pessoas que sofrem de hipertensão e, segundo a nota da chancelaria brasileira, “no Brasil, a hipertensão é uma das principais causas de doença e morte, e a maioria dos pacientes depende do Sistema Único de Saúde para se tratar”.

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