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Governo propõe criação de instituto para saúde indígena

By 28 de agosto de 2014 Mercado

Um novo modelo de gestão da saúde indígena que permita processos administrativos mais ágeis e contratações mais rápidas de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. Esta é a ideia do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto anunciado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que ficaria responsável pela execução de ações dentro da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

Antes, a criação do INSI precisará passar por aprovação do Congresso. O projeto está sendo apresentado e debatido pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e será apresentado e debatido no Conselho Nacional de Saúde em setembro. A expectativa do governo é de que o Projeto de Lei que institui o INSI seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Para Arthur Chioro, ministro da Saúde, o instituto modernizará a gestão da saúde indígena de forma condizente às necessidades das aldeias. Além disso, postos unidades de saúde serão aprimoradas, bem como a contratação e reposição de pessoal. “Esperamos, com o Instituto, ganhar força e capacidade de resposta para fazer com que os indicadores de saúde, hoje desfavoráveis para os povos indígenas, se aproximem e se igualem aos patamares da população que vive nas cidades”, disse.

A seleção de profissionais é hoje uma questão delicada para a saúde indígena. Como a rotina de trabalho é diferente dos outros servidores públicos – em muitos casos é necessária a permanência dos profissionais nas aldeias por até 60 dias seguidos -, além da grande diversidade linguística, com 274 línguas faladas, a contratação de médicos e outros profissionais enfrenta desafios que vão da falta de candidatos para concursos públicos ao abandono dos postos profissionais.

Por ser um instituto público regido pelas normas do direito privado, o INSI poderá acelerar o processo de contratação de profissionais. Poderão incluir trabalhadores indígenas na prestação dos serviços de saúde, facilitando a aceitação, pela comunidade, dos profissionais que atuam nas aldeias.

O órgão será vinculado ao Ministério da Saúde e terá a responsabilidade da prestação de serviços de atenção básica em saúde aos povos indígenas que vivem nas aldeias, além de executar ações de saneamento ambiental, edificações de saúde indígena e de fortalecimento do controle social da saúde indígena. O plano de trabalho anual do Instituto será definido pela Sesai e fará parte de um contrato de gestão assinado anualmente pela Sesai e INSI.

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