Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Conselho Federal de Medicina (CFM) revela nesta quinta-feira (23) que o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é quase equivalente ao que Estados e municípios gastaram no setor durante todo o ano passado – cerca de R$ 142 bilhões. As informações veem na esteira da afirmação, também do CFM, de que quase 15 mil leitos foram desativados nos últimos anos (clique aqui e saiba mais).
No período apurado, pouco mais de R$ 1 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a R$ 891 bilhões, afirmou o CFM em comunicado ao mercado. Já em 2013, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 93 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 88% do que havia sido previsto.
Resposta
O Ministério contesta as informações e garante que, na última década, executou 99% dos recursos liberados para o orçamento da pasta. “Isso garantiu que o desembolso para o setor triplicasse, passando de R$ 27,2 bilhões (2003) para R$ 83,1 bilhões (2013), exclusivamente, em ações e serviços públicos de saúde em todo o País”.
Além disso, informou que as contas federais têm sido avaliadas e aprovadas pelos órgãos de controle interno e externo, como Tribunal de Contas da União, e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), no qual as entidades médicas têm participação, inclusive o CFM.
Ministério alega também que empenhou nesses dez anos R$ 5 bilhões a mais do que o exigido constitucionalmente e que os valores empregados em ações e serviços públicos de saúde não diminuíram sequer quando, em 2007, foi derrubada a CPMF que correspondia a cerca de 30% da receita (R$ 40 bilhões).
A entidade entregou ao Congresso Nacional mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, que vincula 10% da receita bruta da União para o setor.
Obras e equipamentos
Dados apurados pelo CFM mostram que entre 2003 e 2013 foram autorizados R$ 81 bilhões específicos para a compra de equipamentos e construções, reformas e ampliações de unidades de saúde. No entanto, apenas R$ 30,1 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 46,3 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados.
Em 2014, a dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de quase R$ 10 bilhões. Até 20 de outubro, R$ 3,7 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Somente R$ 4 bilhões foram empenhados, ou seja, 41% do autorizado.
