This site is operated by a business or businesses owned by Informa PLC and all copyright resides with them. Informa PLC's registered office is 5 Howick Place, London SW1P 1WG. Registered in England and Wales. Number 8860726.

HOSPITALAR 2019 Já emitiu sua credencial gratuita? Clique aqui

Governo cria Secretaria Nacional de Saúde Indígena

By 20 de outubro de 2010 Mercado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça – feira (19) decreto que oficializa a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde.
e receba os destaques em sua caixa de e-mail.
A secretaria assume as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e será responsável pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas. Antes, a Funasa era responsável tanto pelas ações de saúde como pela aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.
A nova secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
À medida que forem reestruturados, de forma gradativa, os 34 distritos sanitários especiais indígenas passarão a ser autônomos e funcionarão como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território indígena.
A autonomia dos distritos é apontada como motivo de comemoração pelo índio da etnia Xerente, Lázaro Xerente. ?Os distritos serão gestores autônomos com recursos próprios onde vai estar trabalhando direto nas bases e fica mais próximo do índio e do controle social.”
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, discursou durante a cerimônia e afirmou que a nova secretaria trará benefícios para a população indígena. ?Essa nova secretaria vai permitir integrar prevenção, promoção, saneamento e saúde e descentralizar a gestão para a ponta com os distritos sanitários.?
Durante a cerimônia foi assinado também um decreto que redefine as atribuições e a organização da Funasa que assume a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
A Funasa também continuará com a atribuição de executar ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes – o que representa 90% dos municípios brasileiros -, além de ações de saneamento em áreas rurais e comunidades remanescentes de quilombos.
O titular da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves, explicou que a secretaria irá incorporar os servidores do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e, futuramente, será feita nova contratação de pessoal.
Agora, o Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema. A população indígena cadastrada atualmente pela Funasa é de 600.518 índios que vivem em 4.774 aldeias espalhadas em 615 terras indígenas.
Você tem Twitter? Então, siga  http://twitter.com/SB_Web e fique por dentro das principais notícias do setor.
 

Portal Saúde Business

About Portal Saúde Business

Formar e informar o executivo de saúde é o que fazemos todos os dias. Há mais de 15 anos desenvolvendo um conteúdo proprietário e centrado nos principais gestores do país, acompanhamos as notícias e tendências que impactarão no dia-a-dia dos hospitais, operadoras, centros diagnósticos, farmacêuticas e clínicas do país.

Leave a Reply