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Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos é lançada

By 10 de dezembro de 2012 Mercado

A carga tributária incidente sobre os remédios aqui no Brasil é a mais alta do mundo. De acordo com dados do IBGE, 55% da população não podem pagar pelos medicamentos que necessitam. Com o objetivo de levantar uma discussão sobre o tema, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP) lançou a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos na última quarta-feira (05/12).
Apesar de o remédio ser um produto de primeira necessidade, a carga tributária paga é de 33,87%. Mais da metade desse percentual (17,34%) é de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para Ihoshi, o Brasil está desalinhado com o mundo inteiro. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero para medicamentos. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram, no máximo, 10%. A média mundial fica na casa de 6,3%. Isso mostra o quanto o Brasil está desalinhado com o mundo inteiro.
“Vamos levar a discussão para o Congresso Nacional, porque o Brasil é o campeão em incidência tributária sobre os remédios. Pagamos 33,87% de impostos, e mais da metade desse percentual (cerca de 18%) é de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, afirmou o parlamentar.

Ihoshi explicou que pretende sensibilizar o governo federal e estadual a abraçar a ideia, diminuindo os impostos dos medicamentos. “É um item de necessidade básica, mas que muitas pessoas acabam não conseguindo comprar devido ao preço”, ressaltou.

Membro da Frente Parlamentar, o deputado Junji Abe (PSD-SP) elogiou a iniciativa de Ihoshi. Para o parlamentar, a atitude é de extrema importância para a população. “A saúde pública no Brasil está muito cara para a população?, afirmou Junji.

Para o deputado César Halum (PSD-TO), também participante da Frente, o objetivo proposto é importante. ?O governo reduz impostos de outras áreas e, portanto, deveria diminuir de setores essenciais como a saúde?, sugeriu.

A Frente prevê ainda que o tema seja discutido entre a população, através de seminários, palestras e atos políticos. ?Se conseguirmos uma redução gradativa do imposto, consumidor e governos só tem a ganhar?, defende Ihoshi.
Além de Walter Ihoshi, como presidente, a Frente Parlamentar contará com os deputados José Carlos Araújo (PSD-BA), vice-presidente; Geraldo Thadeu (PSD-MG), secretário-geral; Eduardo Sciarra (PSD-PR) e Guilherme Campos (PSD-SP), ambos membros de sua Comissão Consultiva.

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