No evento Brasil Healthcare Compliance, Luiz de Luca tratou sobre a implementação de compliance no setor de saúde e discutiu, no geral, a ética na saúde. Para começar sua apresentação, começou conceituando os tópicos a serem discutidos e trouxe pontos bastante relevantes para o setor.
Segundo ele, quando falamos em código de ética na saúde, há uma série de implicações. Tanto o Samaritano, quanto o IBGC, locais representados pelo Sr. Luiz de Luca, tratam deste tipo de assunto em seu dia a dia e em eventos internos e externos. A ética é uma racionalização à moral e está ligada a hábitos e costumes que refletem na vida de todos. Quanto vamos criar um código de ética, devemos, na verdade, criar um código de conduta, porque a ética deve estar já embutida em todos nós. Quanto ao compliance, de Luca diz que a definição é estar aderente a determinado regimento ou linha comportamental empresarial.
Existem quatro pilares da governança corporativa: a transparência, equidade (relações entre as partes), prestação de contas e responsabilidade social. Quando estamos em uma empresa, trabalhamos planejamento estratégico e ele se inicia com missão, visão e valores. No entanto, muitas instituições a colocam na parede, mas não a exercem na rotina. Isso deve ser colocado em pauta entre todos os funcionários e deve ser exercido todos os dias.
Para participar do painel, foram convidados integrantes de instituições importantes e lhes foi solicitado que contribuíssem com as suas práticas atuais para que o setor possa ter bons exemplos:
Sérgio Madeira, da Abraidi, disse que, há cerca de 10 anos, eles começaram a colocar dentro das salas de discussão o que era conversado nos corredores dos hospitais. Há quase dois anos, eles discutem com o Ethos a formação de um processo de acordo setorial para garantir a melhor conduta do setor. Eles estão buscando um elo para a criação de um país mais sustentável.
Já Carlos Gourlat, representante da Abimed relatou que eles fazem com que todos os associados tenham que aderir e, além disso, levam informação para que os associados coloquem o assunto em pauta no dia a dia. Nos EUA, pagar médico para ir a congressos é proibido. Nem aqui, nem na Europa é. Frente a isso, a Abimed mostra que este tipo de ação não é recomendada apesar de não ser ilegal. A punição do associado pode ocorrer e pode chegar ao ponto de ocorrer desligamento da Associação.
Paulo Fraccaro, da Abimo, disse que, para discutirmos ética na saúde, precisamos discutir ética em todos os outros setores da nossa vida, desde o trânsito, até coisas maiores. Ele acredita que o código de conduta e a discussão de ética devem ser implantados e seguido do processo de convencimento, porque se este último tardar, podemos não ter mais tempo para isso.
Por último, Sandro Leal, da Fenasaúde, citou que acredita que não só seja possível o compliance na saúde, como seja urgente. É necessário que se dê mais referência para a melhoria dos planos de saúde e para que os consumidores tenham um incentivo correto para a melhor escolha de planos. A transparência de preços é uma discussão recorrente nos EUA e pode gerar uma economia de até $36 bilhões, ou seja, este tópico precisa ser discutido aqui no Brasil.
Luiz de Luca voltou a comentar o assunto, reforçando a questão punitiva em todos os níveis do setor. “Se o funcionário ferir o código de conduta da empresa, isto precisa ser discutido e ele deve ser punido de acordo com pontos já estabelecidos na instituição”. A punição frente ao código de conduta da empresa deve ser mais discutida e implantada entre todos os players: instituições, associações e governo.
