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“Efeitos das melhorias ainda não foram sentidos”, diz Antônio Britto

By 8 de agosto de 2014 Mercado

O que avança e o que emperra quando abordamos o acesso e desenvolvimento de medicamentos no Brasil? A indagação norteou a conversa da revista Saúde Business com o presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto.

Para ele, o diálogo com o governo está plenamente aberto e medidas de melhoria estão sendo tomadas, mas seus efeitos ainda não foram sentidos.

Revista Saúde Business: Há expectativa de que a carga tributária dos medicamentos comercializados no Brasil, que chega a 33,9%, seja reduzida, beneficiando os consumidores?
Estamos otimistas com a reação do Congresso Nacional à entrega das 2,6 milhões de assinaturas populares pedindo a redução de impostos. O presidente da Câmera dos Deputados, Henrique Alves, determinou a constituição de uma comissão especial, que já foi instalada, para examinar possíveis mudanças na legislação com o objetivo de reduzir os impostos. É a primeira iniciativa que fez com que o Congresso avançasse nessa direção. Então, a pressão das assinaturas populares e o trabalho da cadeia farmacêutica, liderado pela Interfarma e Abrafarma, representaram um bom resultado.

OBS: A matéria foi produzida antes do anúncio, pelo governo federal, de isenção do PIS e Cofins para 174 substâncias farmacêuticas – o que acabou reduzindo os preços a uma média de 12%.

SB: Todos sabem que o processo de registro, incorporação e comercialização de medicamentos é demorado no Brasil. Quanto em média tem durado e existe algum avanço para agilizá-lo?
Infelizmente os prazos da Anvisa continuam muito grandes. Um produto genérico leva hoje mais de 800 dias, em média, para ter o registro aprovado. A Anvisa vem tomando uma série de providências para tentar reduzir a burocracia e reduzir os prazos e esperamos que isso surta efeito. Na situação atual, o grande prejudicado é o paciente brasileiro que não tem acesso a medicamentos por conta do problema regulatório.

SB: Atualmente enfrenta-se longa espera para registro de medicamentos, para abrir fábricas e laboratórios, patentear novos produtos, aprovar pesquisas clínicas, entre outros. Dentre algumas medidas de melhoria, a Anvisa abriu 314 vagas para cargos técnicos em 2013 e criou um sistema eletrônico para registro de medicamentos. Tais ações já tiveram efeitos positivos no mercado?
As pessoas começaram a trabalhar faz 15 dias [entrevista concedida em 17 de junho]. Está muito recente, mas é óbvio que esperamos que isso tenha efeito. O sistema eletrônico foi mal implantado e possui enormes fragilidades. O que deveria ser um avanço, acabou se tornando um problema, porque o sistema de informática da Anvisa não permite boas condições de funcionamento do registro eletrônico. Não gerou os resultados que a Anvisa e todos nós esperávamos.

SB: Eliminar a dupla avaliação do sistema CEP/CONEP (Comitê de Ética Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) para aprovação de estudos clínicos está entre as cinco sugestões divulgadas pela Interfarma para melhorar a saúde do brasileiro. Quais são os prejuízos do sistema com o modelo atual e, caso esse problema seja solucionado, como vê o potencial do Brasil na área de pesquisa clínica?
O potencial brasileiro é muito grande pela qualidade da ciência médica brasileira e pelas peculiaridades do País, que o torna indispensável na maioria das pesquisas para novos medicamentos. O problema está na demora para autorizar ou não esses estudos, basicamente porque a gente tem uma superposição e repetição de atividades entre CEP, CONEP e Anvisa. Nos últimos meses, a grande pressão feita pelos pesquisadores, cientistas e associações de pacientes acarretou na criação de um grupo de trabalho, com participação do governo, indústria e pesquisadores. Esperamos que as iniciativas em estudo realmente aconteçam e que o Brasil pare de desperdiçar oportunidades em pesquisa clínica.

SB: A contagem regressiva para o cumprimento da RDC 54/2013, que institui o sistema de rastreabilidade no Brasil, já começou. Quais são as dificuldades enfrentadas pelas indústrias e como transpô-las?
Os associados da Interfarma lutaram muito para que a rastreabilidade fosse estabelecida no País. Todas as nossas empresas estão trabalhando fortemente para que os prazos sejam cumpridos rigorosamente. Neste momento, estamos aguardando que sejam divulgadas as regulamentações finais dos detalhes técnicos para a rastreabilidade. As empresas poderão se organizar em “pools” para o preparo dos dados que deverão ser passados à Anvisa, quando solicitada a localização de algum medicamento. As empresas, tanto industriais quanto comerciais, como distribuidores, não precisariam ter seu próprio sistema, podendo estabelecer consórcios para a prestação dos dados à Anvisa. E esta é uma discussão que está sendo feita.

SB: Apesar da burocracia, podemos afirmar que a indústria farmacêutica ainda é uma das mais inovadoras quando comparada a outros segmentos industriais da saúde. Você concorda, e como inovar a partir do cenário atual?
Evidente que a indústria farmacêutica em nível mundial está entre as três indústrias mais inovadoras do mundo. O volume de investimentos em inovação e o anúncio quase que semanal de novidades, bem como a melhoria nos padrões de saúde e qualidade de vida da população em todo mundo, são óbvia comprovação do caráter inovador do segmento. O Brasil não tem um lugar muito destacado em inovação por dificuldades regulatórias e pelo fato de haver uma grande distância entre a universidade e a iniciativa privada. Isso tem feito com que o Brasil tenha uma posição muito aquém da que poderia ter.

SB: A Interfarma permanece tentando obter informações do Governo acerca dos contratos firmados nas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre empresas privadas e farmacêuticas nacionais? E a entidade está de acordo com o propósito dessas parcerias?
Não questionamos as intenções das PDPs, mas entendemos que elas precisam passar por um urgente processo de avaliação e modificação, porque têm problemas como a falta de transparência e geram enormes dúvidas sobre a capacidade científica de alguns de seus participantes, assim como seus critérios e razões para a escolha das tecnologias. Esse é um esforço permanente da Interfarma, pois queremos que elas deem certo, mas achamos que não darão, caso não passem por um processo de avaliação.

SB: Os medicamentos biológicos e pesquisas na área genética representam o futuro da medicina. Como está o Brasil em relação ao acesso e desenvolvimento nessas áreas?
Temos dois problemas sérios com os biológicos: primeiro é o fato de que o acesso a eles depende quase que exclusivamente dos recursos do governo. Com isso fica difícil para a população ter acesso com recursos do próprio bolso. E a segunda dificuldade é que o Brasil não tem uma boa organização entre universidade, empresas e centros de pesquisa de biológicos.

SB: Como você avalia a relação entre as instituições que constroem a inteligência e operacionalizam o setor farmacêutico brasileiro: entidades representativas, indústrias nacionais e privadas, Governo (Anvisa), entre outras?
A Interfarma não pode se queixar de falta de diálogo com nenhum setor do governo. A Anvisa e o Ministério da Saúde têm tido uma postura positiva em termos de diálogo.

AVANÇO DO MERCADO
Em oito anos, o Brasil passou de 10º para o 6º mercado mundial. A estimativa é que em 2016, o país seja o 4º

O mercado farmacêutico mundial deverá atingir cerca de US$ 1,1 trilhão em 2015

Nathalia Nunes

About Nathalia Nunes

Fonoaudióloga formada pela FMUSP, com MBA em Economia e Gestão em Saúde na UNIFESP e apaixonada por comunicação, negócios e tecnologia em saúde. Na Live, trabalho com Marketing, Pesquisa e Conteúdo, tanto na produção de materiais editoriais e de pesquisa, quanto na difusão de temas e ações relacionados a negócios em saúde.

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