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Como aumentar os preços de medicamentos? Use patentes

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O tema das patentes tem sido muito discutido e iniciaram-se pesquisas e debates sobre o aumento de alguns preços de medicamentos.

O tema das patentes de medicamentos tem sido muito discutido desde a introdução dos genéricos em 1999 e a assinatura do ADPIC (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio). A partir daí, iniciaram-se pesquisas e debates sobre o aumento de alguns preços de medicamentos e o acesso aos fármacos para a população mais carente.

Para entender como os preços de medicamentos são afetados por essas leis, é necessário que se conheça os conceitos de DPI (Direitos de Propriedade Intelectual) e Patentes.

Os DPIs são os direitos que se tem sobre criações e trabalhos desenvolvidos de forma intelectual. As patentes de medicamentos são um título de propriedade, na qual o Estado dá ao criador a exclusividade de produção e exploração temporária de um item.

As patentes de medicamentos costumam durar 20 anos no Brasil. Após esse período, a invenção cai em domínio público e o responsável pela sua criação precisa revelar a produção do fármaco para a sociedade.

Para a indústria farmacêutica, a exclusividade temporária de exploração de uma invenção é muito importante. É com ela que as empresas conseguem retorno dos investimentos realizados em pesquisas e desenvolvimento de produto. A desvantagem para a população é que, o preço dos medicamentos patenteados costumam ser mais altos, já que a companhia é quem decide quanto cobrar por eles.

Uma pesquisa realizada pela Anvisa em 2010, chamada  “Medicamentos com Patentes de Moléculas no Brasil”, teve como objetivo entender como as patente influenciam nos preços dos medicamentos brasileiros.

Segundo o estudo, os remédios patenteados representam menos de 1% do consumo e mais de 10% dos gastos com fármacos no país. Com esses dados, dá pra entender como a exclusividade de produção afeta os preços dos medicamentos, se comparados com os genéricos, que contabilizam 13% do consumo e menos de 8% dos custos. A pesquisa ainda revelou que os gastos com drogas patenteadas por brasileiros é 40% maior do que com genéricos.

No nosso país, existem 96 patentes de medicamentos, que são feitos por 25 laboratórios. Isso representa 332 apresentações de fármaco que geraram, só em 2008, um faturamento de 3,1 bilhões de reais para as empresas.

Portanto, uma boa forma de aumentar o valor dos remédios é o uso de patentes. Porém, esse não é o objetivo esperado. As patentes de medicamentos ainda são um problema de acesso de medicamento para a população.

Por exemplo, a epidemia de HIV pôde ser controlada pelo governo da Índia por não haver reconhecimento de patentes. No Brasil, felizmente, os principais fármacos para a doença não estão protegidos por patentes.

O problema das patentes de medicamentos é algo a ser refletido, pois sem elas talvez seja possível evitar e tratar grandes epidemias com remédios que podem ser arcados pela população e pelo governo.

Acesse a pesquisa completa aqui.

TAG: Economia