Nesta quarta-feira (16/06), o Conselho Federal de Medicina, CFM, promove em sua sede, em Brasília - SGAS 915 Lote 72 - o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos.
Em 2003, o Ministério Público do Paraná encaminhou ao CFM um questionamento - Poderiam os órgãos dos anencéfalos serem usados para transplantes? - que deu origem ao Parecer N° 24/2003, relatado pelo conselheiro e 2° vice-presidente do CFM, Marco Antônio Becker, que concluiu que o médico poderá proceder ao transplante de órgão de anencéfalo após a sua expulsão ou retirada do útero materno, mediante autorização formal dos pais.
"O parecer quebrou alguns paradigmas e provocou uma grande discussão no seio da sociedade brasileira. Será também o suporte técnico para a resolução a ser editada sobre o mesmo assunto pelo CFM", afirma Becker. Entretanto, antes de publicar uma resolução sobre o tema, o CFM promove nesta semana uma ampla discussão com a participação de vários segmentos da sociedade, onde serão analisados os aspectos médicos, bioéticos, sociais e legais da questão.
Serviço:
FORUM NACIONAL SOBRE ANENCEFALIA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
8h45m - Abertura: Edson de Oliveira Andrade
Presidente do Conselho Federal de Medicina
BLOCO 1 - ASPECTOS MÉDICOS
É viável ter o anencéfalo como um doador de órgãos?
9h
COMISSÃO NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DA AMB
9h15m
FERNANDO NÓRIO ARITA - Presidente da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil
9h30m
LUIZ ALBERTO MENDONÇA DE LIMA - Representante da Sociedade Brasileira Pediatria
9h45m
EDMUND CHADA BARACAT - Presidente da FEBRASGO
BLOCO 2 - ASPECTOS BIOÉTICOS E SOCIAIS
Justifica-se o anencéfalo como um doador de órgãos?
9h50m
VOLNEI GARRAFA - Presidente da Sociedade Brasileira Bioética
10h5m
WILLIAN SAAD HOSSNE - Coordenador do Conselho Nacional Ética em Pesquisa
10h20m
WALTER ANTONIO PEREIRA - COMISSÃO NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DA AMB
10h35m
WILLIAN SAAD HOSSNE - Representante da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
10h50m DEBATES
12h às 14h - Intervalo para almoço
BLOCO 3 - ASPECTOS LEGAIS
O anencéfalo pode ser um doador de órgãos?
14h
DIAULAS COSTA RIBEIRO - Ministério Público Promotor-Chefe Promotoria do Pró-Vida
14h15m
MÁRIO MAMEDE - Secretário Adjunto Secretária Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça
14h30m
ROBERTO SOARES SCHLINDWEIN - Coordenador Geral Sistema Nacional Transplantes
14h45m
LUIZ ALCIDES MANREZA - Prof. Assistente da Cadeira de Neurologia da USP
15h
Encerramento
