Um dos temas mais polêmicos que aguardava votação na Câmara dos Deputados, a Lei da Biossegurança, foi aprovada anteontem (02/02) com tranquilidade. O texto libera a pesquisa científica de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e libera a produção e a comercialização de alimentos transgênicos. A votação terminou com 352 votos favoráveis, 60 contrários e 1 abstenção. O novo texto, que resolve temas polêmicos, debatidos há meses, só entra em vigor após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A liberação para as pesquisas é apoiada por dezenas de associações de portadores de doenças degenerativas, genéticas e crônicas. No mundo todo, as células-tronco são vistas com otimismo, em vista de sua capacidade de poder formar diferentes células ? nervosas ou musculares, entre outras. Diante dessa capacidade de substituir tecidos doentes, podem se constituir em uma alternativa promissora para o tratamento de doenças como diabetes, Parkinson ou Alzheimer.
Nos laboratórios brasileiros, existem estudos experimentais em andamento em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e na Bahia, que ainda precisam cumprir muitas etapas antes que as novas terapias possam ser aplicadas em seres humanos. O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, acredita que em alguns anos essas pesquisas poderão beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas no país.
A mesma lei aprovada pela Câmara aprova a produção e a comercialização de soja transgênica, além de aumentar o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que se torna o único órgão do governo responsável por aprovar a pesquisa com organismos geneticamente modificados. Caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, que será formado por nove ministérios, a autorização para a comercialização de transgênicos no Brasil.
