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Câmara aprova obrigatoriedade de desfibriladores em locais movimentados

By 22 de dezembro de 2004 Mercado

A Comissão de Seguridade Social e Família acaba de aprovar o Projeto de Lei 4050/04, de autoria do Senado, que obriga locais de grande circulação de pessoas e ambulâncias a se equiparem com desfibriladores cardíacos. O texto foi aprovado sem alterações. A emenda apresentada na Comissão pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), que estabelecia a quantidade de equipamentos de acordo com o número de pessoas e com o local, foi rejeitada.

O Projeto de Lei 4443/04, de autoria do deputado Dr. Heleno (PP-RJ), que tramitava em conjunto com a proposta aprovada, foi rejeitado pela Comissão. O texto obriga academias de ginástica a terem desfibrilador.
Após essa etapa, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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