A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde anunciou a construção do primeiro laboratório brasileiro de referência nacional com área de máxima segurança, em Brasília (DF), até o final de 2007. As obras serão iniciadas em abril deste ano, logo após a finalização do projeto, prevista para março. Ao todo, serão investidos R$ 20 milhões, financiados com recursos da União e do Banco Mundial. A iniciativa vai permitir ao Sistema Único de Saúde (SUS) um diagnóstico mais preciso de doenças provocadas por agentes perigosos, sejam elas emergentes ou reemergentes. O laboratório permite mais autonomia na realização de atividades que antes exigiam o envio de amostras para laboratórios fora do Brasil. A implantação da área NB4 em Brasília integra a Política Nacional de Biossegurança, em vigor desde o ano 2000.
Na área NB4 do laboratório de referência nacional, técnicos e pesquisadores terão condições adequadas para produção de vírus utilizados em estudos com agentes que não pertencem à ecologia brasileira, como o vírus Ebola, de transmissão aérea e de alta letalidade.
O laboratório será o terceiro nas Américas com uma área de Nível de Biossegurança 4 (NB4), tornando o país referência para diagnósticos e pesquisas com agentes que só podem ser manipulados nestas instalações. As outras duas unidades estão nos Estados Unidos e Canadá.
Em 2004, o Brasil começou a implantar a primeira rede de áreas de Nível de Biossegurança 3 (NB3) na Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, vinculados ao SUS. Uma unidade laboratorial NB3 consiste numa área especial instalada e equipada para o desenvolvimento e execução de estudos relacionados ao diagnóstico e à detecção de agentes como o vírus que provoca a hantavirose ou a bactéria do Antraz.
No ano passado, o Ministério da Saúde inaugurou as quatro primeiras áreas, uma no Recife (PE), uma em Fortaleza (CE), e duas em São Paulo, Capital. Outras cinco áreas serão inauguradas até o final deste ano e mais três em 2006.
As áreas NB3 no Brasil serão referências importantes para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e América Latina, pois representarão o fortalecimento da vigilância epidemiológica em toda a região, em especial para doenças de transmissão respiratória, provocadas por vírus, bactérias e fungos que pertencem à Classe de Risco III ou que, por exigência metodológica, exijam o aumento da concentração desses agentes biológicos. Desta forma, os agentes não podem ser manipulados em ambientes sem as adequadas estruturas física e tecnológica.
Ao todo, serão instaladas 12 áreas em unidades da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, formada por Laboratórios Centrais (Lacen), vinculados às Secretarias de Estado da Saúde (SES), e também por instituições de Referência Nacional, vinculados ao Ministério da Saúde. Cada uma destas áreas custa, aproximadamente, R$ 2,5 milhões, perfazendo investimento de cerca de R$ 30 milhões.
