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ANS suspende 70 planos de 11 operadoras

By 13 de fevereiro de 2015 Mercado

E a fiscalização continua, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (12) a suspensão, a partir do dia 19/02, da comercialização de 70 planos de saúde de 11 operadoras. O motivo? O desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.

Este já é o 12º ciclo do programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que vem efetuando essas suspensões. A medida foi criada com o intuito de proteger os beneficiários, hoje são 50,8 milhões de consumidores com planos de 
assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

Das 11 operadoras agora suspensas, oito já tinham planos suspensos no ciclo anterior, três não constam na última lista e uma tem o plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 13º ciclo.
Paralelamente, a ANS está permitindo a reativação de 43 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses.

Panorama do 12º ciclo
• 11 operadoras com planos suspensos
• 70 planos com comercialização suspensa
• 580 mil consumidores protegidos
• 43 planos reativados
• 7 operadoras com reativação total de planos (15 produtos)
• 7 operadoras com reativação parcial de planos (28 produtos)

Foram elas: 
01. ALLIANZ SAÚDE S/A
02. ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
03. CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
04. COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS 
05. ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
06. MINAS CENTER MED LTDA
07. PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
08. SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
09. UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 
10. UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO 
11. VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
“A redução do número de operadoras com planos suspensos pode ser entendida como resultado de medidas importantes adotadas pela ANS no que diz respeito à relação entre a operadora e seu usuário: a mediação de conflitos e a suspensão de planos estão mudando o comportamento do setor e colaborando para a qualificação da assistência prestada”, destacou, em comunicado, a diretora-presidente substituta da Agência, Martha Oliveira.

Desde o início do programa, 1.043 planos de 143 operadoras já tiveram as vendas de planos suspensas. Outros 890 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Mais detalhes do 12° ciclo
Neste 12° ciclo foram recebidas 13.921 reclamações no período de 19 de setembro a 18 de dezembro de 2014. De acordo com a agência, no período avaliado, 88,25% dos conflitos foram resolvidos pela mediação via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).

Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.

“O beneficiário de um plano suspenso pela ANS não deve se preocupar. Sua assistência será mantida e tende a melhorar, pois a suspensão da comercialização é uma ação preventiva que, ao impedir o ingresso de novos beneficiários no plano, permite que a operadora melhore seus processos e volte a prestar a assistência adequada em tempo oportuno”, ressaltou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, José Carlos Abrahão.

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. 

Histórico do Monitoramento da Garantia de Atendimento:

Perfil de reclamações do 12º ciclo (em %):

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