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ANS divulga critérios para cobertura de doenças genéticas

By 12 de dezembro de 2013 Mercado

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (12) os critérios para o uso de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas. Segundo a agência, a medida amplia a cobertura obrigatória com exames mais complexos. Os procedimentos descritos na Nota Técnica 876/2013 terão de ser oferecidos pelos planos de saúde a partir de 2 de janeiro de 2014. Um exemplo de exame genético que passa a ter cobertura obrigatória é o gene BRCA1/BRCA2, para detecção de câncer de mama e ovário hereditários. Outros destaques entre as novas diretrizes são: exame para a detecção da síndrome de Lynch (câncer colorretal não poliposo hereditário); de hemofia A e B; e de doenças relacionadas ao gene FMR1, como a Síndrome do X Frágil, Síndrome de Ataxia/Tremor Associados ao X Frágil e Falência Ovariana Prematura. A publicação dessas novas diretrizes relacionadas a doenças genéticas já estava prevista quando houve a divulgação do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, em outubro, que passou a englobar 87 tratamentos e medicamentos, entre eles a distribuição de remédios orais para câncer. Procedimentos genéticos já eram obrigatórios. A novidade com estas novas diretrizes é a definição de critérios de utilização da tecnologia e a ampliação de cobertura com exames mais complexos para determinadas doenças. Com definições pormenorizadas, o objetivo é evitar dúvidas na aplicação do Rol e diminuir reclamações de consumidores não atendidos pelos planos. A nota técnica pode ser lida (em pdf) no site da ANS. * com informações da ANS

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