Para desburocratizar procedimentos de importação e agilizar o processo de registro de produtos de saúde, a Abimed (Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) está propondo a criação de um grupo de trabalho técnico. A proposta, que acaba de ser encaminhada à direção da Anvisa, conta com o apoio da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL). Entre as preocupações das entidades estão os prazos e padronização dos procedimentos. Hoje a obtenção do registro de produtos de saúde pode levar de dois a seis meses, afirma o presidente da Abimed, Carlos Alberto Goulart. Essa demora acontece em itens em análise e trâmite junto a UTMAT (Unidade de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde), e no atendimento a pedidos de revalidações e alterações desses registros. Outro objetivo das entidades é a padronização dos critérios de análise dos processos para a obtenção da documentação. "Nossa meta é que isso demore no máximo dois meses", destaca o executivo.
Segundo Goulart, a sugestão é fruto da aproximação com a Anvisa, que realizou workshops para apresentar seu modo de trabalho para as entidades. A reivindicação da Abimed é a formação de um grupo ou fórum técnico específico, integrado por representantes da Anvisa, por meio da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos de Saúde - GGTPS, e das associações do setor. A GGTPS é integrada pelas unidades de tecnologia de equipamentos e materiais de uso em saúde e pela unidade de reagentes para diagnósticos in vitro.
Hoje, cerca de cem empresas integram a Abimed. De acordo com Goulart a proposta encaminhada à Anvisa tem como objetivo colocar o mais rápido possível os novos equipamentos que chegam ao mercado à serviço do paciente.
