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Abimed e Abimo: “momento é bom, mas falta derrubar burocracia”

By 6 de agosto de 2014 Mercado

Trata-se de um discurso afinado, que soa natural quando se coloca lado a lado os principais executivos das duas maiores associações da indústria brasileira de produtos para saúde. Carlos Goulart, presidente executivo da Abimed, e Paulo Henrique Fraccaro, que ocupa o mesmo cargo na Abimo [veja mais sobre as entidades na tabela a seguir], estão ao mesmo tempo otimistas com o crescimento da indústria e pesarosos com os obstáculos impostos pelo que consideram um ambiente bastante desafiador.

Primeiro a parte boa. O setor obteve – e deve continuar obtendo – um crescimento médio na última década bem próximo dos dois dígitos, bastante superior às taxas alcançadas (e alcançáveis) pelo Produto Interno Bruto (PIB). A população envelheceu, ganhou acesso e consciência da importância dos serviços de saúde, o que naturalmente leva ao aumento da procura por produtos e insumos pelas instituições e operadoras.

“Depois da casa própria, a população quer saúde”, lembra Goulart, citando uma série de levantamentos recentes que colocou o acesso aos serviços de assistência médica como a maior preocupação dos brasileiros. “Se você levar em conta que o País estava e continua defasado no atendimento à população, há uma demanda a ser atendida. A partir do momento em que os hospitais conseguem investir, o mercado cresce.”

E há ainda uma grande responsabilidade do setor público, lembra Fraccaro. Nos últimos 20 anos aumentaram consideravelmente as políticas sociais que colocam na zona de consumo da saúde, por meio do sistema único, pessoas que ainda não podem se considerar exatamente incluídas.

“Mas se você me questionar se este crescimento [da indústria] é suficiente para atender a demanda que surge, aí é outra pergunta”, diz o presidente da Abimo. E qual é a resposta? “Não. Porque o governo precisa investir muito mais.” Para exemplificar, Fraccaro escolhe o Mais Médicos, programa federal que contratou temporários para atender regiões com carência de profissionais. “Em um primeiro momento você pode pensar que uma simples conversa com o médico pode resolver o problema, mas no segundo vai perceber uma demanda maior por exames, diagnósticos, pequenos curativos, próteses. Para isso o governo não se preparou.”

Entramos aí em algumas das principais bandeiras de luta das duas associações: prover os insumos necessários para atender a demanda do setor público e do setor privado, com qualidade, e estimular a inovação e a fabricação nacional.

Balança
Tirando as indústrias farmacêuticas da conta, segundo a Abimo, cerca de 68% dos produtos para a saúde consumidos no Brasil são importados. No entanto, os cálculos da associação revelam que, embora não seja uma meta realista tornar o País autossuficiente neste setor, os produtos aqui fabricados “são capazes de atender 95% das necessidades dos hospitais”.

Aliás, é um objetivo fantasioso para qualquer país do mundo: segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), citado por Goulart, são mais de 10 mil os produtos que compõe o mercado da saúde, e 90% das nações não produzem tudo que precisam.
“O estudo prova que há um intercâmbio comercial. Os maiores produtores também são os maiores importadores”, diz o presidente da Abimed. “Devemos colocar o Brasil de forma a se inserir mais neste contexto. Pelo tamanho da economia deveríamos ter uma participação maior. O caminho é exportar.”

Por isso as duas associações trabalham com uma meta comum: fortalecer o mercado nacional e incentivar uma política que torne a indústria brasileira mais competitiva e participativa globalmente. Os inimigos são velhos conhecidos: carga tributária elevada, infraestrutura deficiente, regulação lenta, entre outros problemas.

“Temos um mercado pequeno que acaba inibindo o crescimento das indústrias que estão aqui. Mais o sistema regulatório brasileiro, com sua burocracia, inibe a inovação. Assim, como é que elas podem pensar no mercado internacional?”, questiona Fraccaro, citando um levantamento da Abimo segundo o qual as exportações brasileiras no setor são de US$ 800 milhões por ano, enquanto as importações superam US$ 4,9 bilhões. “Como o governo federal representa 60% do volume de compras, deveria abraçar esse projeto de reestruturação da área pública.”

Associações
É na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela inspeção e liberação do comércio de produtos médicos e hospitalares no Brasil, que as duas associações se encontram com mais frequência. A proximidade decorre da participação em audiências públicas e no trabalho em comissões da agência reguladora, bem como no âmbito do governo federal, principalmente no Ministério da Saúde.


“Um exemplo bom e recente”, conta Goulart, foi o
Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde (IMDRF), em que as duas associações participaram de grupos de trabalho. Dele, que buscou “uma certa convergência de regulação entre os países membros”, surgiram avanços como a comissão que inspeciona a experiência de terceirização da auditoria em fábricas de países estrangeiros – e que, espera o presidente da Abimo, comece em 2016 a reduzir as longas filas de espera para aprovação de produtos.
Claro que também há diferenças: a Abimed tem em seu rol de associados uma participação mais significativa de empresas multinacionais, enquanto a Abimo congrega a maioria das empresas de origem nacional. Assim, enquanto a primeira se concentra em facilitar o registro e a entrada de produtos originados de outros países, admitindo que as capacidades industriais estejam espalhadas globalmente por questões estratégicas, a segunda busca fortalecer a fabricação nacional, mesmo quando financiada por capital estrangeiro.

Apesar de diferirem no perfil de seus associados e, por isso, na forma de buscarem seus principais objetivos, os executivos da Abimo e da Abimed concordam que há entre as duas entidades muito mais congruências do que discordâncias. “Provavelmente temos a mesma filosofia, que é facilitar o acesso aos produtos para o setor”, explica Fraccaro.

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