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Propostas para o sistema de saúde, por Marcos Bosi

By 9 de dezembro de 2014 Mercado
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O sistema de saúde é dinâmico e criativo. Além de cuidar da saúde, “vende” esperança do viver. É complexo, com diferentes participantes que têm interesses e incentivos nem sempre alinhados; alguns destes são perversos e atendem a partes, e não ao todo, do sistema. E é dinâmico, influenciado pela constante geração de novos conhecimentos, alguns não plenamente validados cientificamente.

A avaliação crítica de evidências em saúde lida com incertezas e faz com que tenhamos que conviver com verdades transitórias. O sistema de saúde é criativo, com assimetria de informação, conhecimento e poder; decisões são rapidamente e licitamente tomadas, porém, utilizando-se de oportunidades não regulamentadas.

Temos a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado, com os seus princípios doutrinários e organizacionais expressos na Constituição. Os limites assistenciais não são bem definidos, mas temos certamente um limite nos recursos disponíveis. Neste cenário, a definição de objetivos claros e a priorização de açõe são absolutamente críticas. Uma compreensão e um acordo coletivo sobre a interpretação dos princípios doutrinários são imprescindíveis.

Propostas precisam ser apresentadas e debatidas. Urge discussões responsáveis que reconheçam a real condição da saúde e os dilemas existentes. Essas propostas deveriam ser minimamente embasadas por fundamentos que as justifiquem do ponto de vista sanitário e econômico.

O Estado deve regulamentar, regular, controlar e fiscalizar o sistema e suas partes. Essas funções são, por si só, desafiadoras num sistema complexo, dinâmico e criativo. A assistência à saúde não necessariamente precisa ser prestada pelo poder público, e a eficiência operacional deveria ser priorizada.

A oferta de produtos e serviços estimula a demanda, e a venda de ilusões amparadas apenas na “esperança” pode ser muito danosa para a sociedade. A escassez de recursos exige uma avaliação do custo de oportunidade.

O respeito às considerações morais, éticas, filosóficas e religiosas precisa ser valorizado no âmbito individual, mas as decisões em um sistema de seguro-saúde devem ser embasadas racionalmente.

Decisões sobre o uso dos preciosos recursos desse seguro coletivo devem ser norteadas por evidências técnico-científicas e preferências da população; devem idealmente respeitar o princípio da igualdade de direitos num sistema universal. A decisão individual afeta o coletivo, e a decisão coletiva impõe restrições aos indivíduos.

No processo de priorização é preciso discutir quais modelos são os mais adequados ao se considerar a história, a cultura, o momento, as doutrinas e a organização do sistema de saúde.

Temos pelo menos quatro modelos (igualitário, comunitário, libertário e o utilitário) e não há um modelo certo ou errado, mas, sim, o que possa mais se alinhar com os princípios doutrinários da sociedade. Em nosso atual sistema de saúde, podemos observar a presença de elementos dos quatro modelos, o que pode significar que não temos nenhum seriamente a nos nortear.

Somente com uma judiciosa interpretação dos princípios doutrinários e organizacionais podemos avaliar e debater propostas para os próximos anos. O pensar e olhar fracionado do sistema de saúde, o não reconhecimento do limite econômico e a proposição de ações com foco no curto prazo contribuem para aumentar a entropia do sistema de saúde, sua ineficiência e iniquidade.

Marcos Bosi Ferraz

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