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15 anos da agência e suas principais medidas

By 18 de fevereiro de 2015 Mercado

Com 15 anos de existência, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanhou o crescimento do setor de saúde e desempenhou papel importante na regulação, normatização e fiscalização dos planos. Dessa forma, o Saúde Business resumiu a história do órgão!

 
Origem
O setor de saúde suplementar teve origem na década de 1930, com o início da cobrança pela prestação de serviços em saúde. Na década de 50, com o processo de industrialização no país, as instituições hospitalares privadas consolidaram-se como as principais prestadoras de serviço à classe média emergente. As primeiras empresas de medicina de grupo surgiram na década de 60.

Já na década de 90, dois fatos relevantes trouxeram mudanças para o setor de planos de saúde: a publicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98). Em janeiro de 2000 foi publicada a Lei nº 9.961, que criou a ANS com o objetivo de regular o setor de planos privados de assistência à saúde. Em 2004, com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, ficou proibida a cobrança de valores diferenciados aos beneficiários de planos de saúde em razão da idade.

Confira os números e as principais medidas implementadas ao longo da história: 

Saúde Suplementar 
  • 1.433 operadoras de planos de saúde 
  • 50,5 milhões de consumidores em planos de assistência médica 
  • 21,3 milhões em planos exclusivamente odontológicos

Em 2013

  • 51,8 milhões de terapias realizadas 
  • 262,2 milhões de consultas médicas
  • 8 milhões de internações 
  • 565,7 milhões de exames complementares
  • R$ 108,2 bilhões em receitas de mensalidades

1° semestre de 2014

  • 26,8 milhões de terapias no primeiro semestre
  • 133,6 milhões de consultas médicas
  • 3,8 milhões de internações
  • 565,7 milhões de exames complementares

15 anos de medidas

  • Definição de regras de entrada e saída do mercado de planos de saúde; 
  • Monitoramento sistemático econômico e assistencial das operadoras; 
  • Introdução de mecanismos de proteção ao consumidor; 
  • Criação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; 
  • Instituição da portabilidade de carências; 
  • Determinação de prazos máximos de atendimento; 
  • Criação da Notificação de Investigação Preliminar (NIP).

Mais recentes

  • Inclusão no Rol de Procedimentos de 37 medicamentos orais para 54 indicações médicas;
  • Regulamentação da Lei nº 13.003, com novas regras para os contratos entre operadoras e planos de saúde;
  • Consolidação do monitoramento e da suspensão da comercialização de planos por descumprimento de prazos e negativas de cobertura;
  • Aumento do valor ressarcido ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos, que atingiu R$ 315,18 milhões em 2014 (até outubro). 

Nathalia Nunes

About Nathalia Nunes

Fonoaudióloga formada pela FMUSP, com MBA em Economia e Gestão em Saúde na UNIFESP e apaixonada por comunicação, negócios e tecnologia em saúde. Na Live, trabalho com Marketing, Pesquisa e Conteúdo, tanto na produção de materiais editoriais e de pesquisa, quanto na difusão de temas e ações relacionados a negócios em saúde.

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