Uma parceria inédita foi firmada nesta quinta-feira (21) durante a 28ª edição do Congresso Abramge, realizado no pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. A colaboração entre a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), que representa 141 operadoras de planos de saúde, e o IPS Consumo (Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo) busca mitigar a judicialização excessiva no setor de saúde suplementar. 

A assinatura do acordo de cooperação marca o início de um trabalho focado em entender as causas que levam os consumidores a recorrer ao Judiciário e como as operadoras podem melhorar o atendimento para evitar litígios. 

Observatório de judicialização 

Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, destacou a importância de se aprofundar na análise dos dados relacionados aos conflitos entre consumidores e planos de saúde. “Não podemos mais falar sem dados. Precisamos entender se as demandas estão sendo mal interpretadas pela regulação ou se existem falhas no atendimento, que muitas vezes alimentam uma bola de neve de judicialização”, afirmou Ribeiro durante coletiva de imprensa. 

A proposta central da parceria é a criação de um observatório que realizará uma pesquisa aprofundada sobre os casos que resultam em ações judiciais. O objetivo é identificar padrões de reclamações, tanto administrativas quanto judiciais, a fim de tratar as causas subjacentes desses conflitos. 

Juliana Pereira, presidente do IPS Consumo, comentou sobre a relevância do estudo para o setor: “O primeiro passo é entender a causa raiz da judicialização. A carência, por exemplo, é um tema recorrente, mas é um efeito, não a causa. Devemos olhar para a comunicação e os processos do setor.” 

A importância de uma abordagem técnica e impessoal 

Uma das características fundamentais dessa parceria é o trabalho com um grupo de especialistas independentes, que analisará os dados coletados e trará recomendações para a Abramge e suas associadas. A ideia é criar uma solução técnica e imparcial para abordar as questões relacionadas à judicialização. 

“Nosso compromisso é apresentar resultados consolidados no final de 2025, mas esperamos, ao longo desse período, já começar a apresentar os avanços e as soluções encontradas”, explicou Juliana. A iniciativa também contará com a colaboração de dados de órgãos como o Procon, o consumidor.gov, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e o Poder Judiciário, com o objetivo de oferecer uma visão mais clara e detalhada dos conflitos. 

Caminhos para a redução da judicialização 

A judicialização excessiva dos planos de saúde tem sido um problema crescente, com impactos tanto para os consumidores quanto para as operadoras. Durante o evento, tanto Gustavo quanto Juliana reforçaram que a solução não passa apenas por resolver litígios individuais, mas sim por abordar os problemas de forma coletiva, a partir de uma análise robusta das causas desses conflitos. O que se busca, segundo a presidente da IPS Consumo, é um diálogo transparente e contínuo entre os envolvidos para evitar que pequenas falhas se tornem grandes disputas judiciais. 

Próximos passos 

A parceria entre a Abramge e o IPS Consumo representa um esforço conjunto para enfrentar a judicialização do setor de saúde com base em dados e soluções práticas. “Esse é um primeiro passo importante, mas é apenas o começo. A análise de dados e a colaboração entre especialistas podem ajudar a transformar o setor”, afirmou Gustavo. A expectativa é que a partir de 2025, com os resultados do observatório, ações mais efetivas sejam tomadas para reduzir a judicialização e melhorar o atendimento ao consumidor.