A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), que representa empresas de dispositivos médicos e diagnósticos, está realizando uma série de reuniões na Câmara dos Deputados nesta semana. O objetivo é convencer os líderes de bancada a manter as atuais isenções e reduções de impostos para produtos essenciais à saúde. Entre os itens que podem perder esses benefícios estão marcapassos, stents cardíacos, sondas, cânulas, catéteres, próteses articulares, aparelhos para fraturas, implantes osseointegráveis, itens utilizados em hemodiálise, espectrômetros de massa (usados no Teste do Pezinho), reagentes para diagnóstico, meios de cultura, luvas, seringas e agulhas, entre outros.
A eliminação ou redução das isenções de ICMS, PIS e COFINS colocaria em risco milhares de cirurgias e procedimentos cruciais para a população.
“O PLP 68/24 promove o aumento de impostos para dispositivos médicos atualmente isentos. Só na Cardiologia, o impacto econômico pode chegar a 30%. Armas vão pagar o mesmo imposto que produtos vitais para os brasileiros. É completamente incoerente”, afirma o presidente executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes.
Emenda proposta
Na emenda proposta aos parlamentares, a ABIIS pede a inclusão de itens na lista de isenção de 100% e na lista de redução de 60%. “E ainda assim, nosso pedido representa apenas 0,001% de tudo o que está registrado na Anvisa como dispositivo médico”, acrescenta o presidente da Aliança. Os dispositivos médicos são amplamente utilizados tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela saúde suplementar. Em 2023, estima-se que mais de 5,7 milhões de cirurgias foram realizadas apenas no SUS, todas utilizando algum dispositivo médico.
Histórico de isenções fiscais
Há 25 anos, o setor de dispositivos médicos conta com tratamentos tributários diferenciados, fruto de isenções e reduções fiscais relativas ao ICMS, IPI e PIS/COFINS. Tal tratamento busca promover valores protegidos pela Constituição Federal ao garantir o acesso a produtos, tratamentos e tecnologias essenciais para a saúde da população.
José Márcio Cerqueira Gomes lembra que “o impacto dessa decisão será devastador, pois o aumento na carga tributária resultará em reajustes de preços, que serão inevitavelmente repassados para hospitais e operadoras de saúde e, infelizmente, no final quem pagará por essa conta será a população brasileira, que deixará de ter acesso a tecnologias médicas de ponta”.
