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Consulta Pública da Anvisa quer melhorar funcionamento de UTIs

A Associação dos Hospitais do Paraná (Ahopar) apoia a Consulta Pública 753/2019 lançada pela Anvisa desde o dia 2 de janeiro e que trata da alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2010), que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva (UTIs). Os interessados têm até o dia 17 de fevereiro deste ano para contribuir com comentários e sugestões. O objetivo da consulta é coletar informações para aperfeiçoar a regulação relacionada ao tema.

O primeiro passo para participar desse processo é conhecer a proposta, já disponível na área de consultas públicas do portal da Anvisa. Depois da leitura e avaliação do texto, sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um formulário específico.

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta.

Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.

Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões e comentários podem ser enviados por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Grecs/GGTES – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o mesmo endereço, mas direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).

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