A globalização e as novas tecnologias foram fundamentais para a melhoria dos serviços de saúde em todo o mundo, mas também foram instrumentos para o avanço da pirataria no mercado de produtos e dispositivos médicos. A falsificação de produtos na área médica assusta porque, além de crescente, está cada dia mais sofisticada. E o risco se reflete diretamente na vida do paciente. A meta e o desafio para os representantes das grandes empresas, fornecedores e associações do setor de saúde é trabalhar em conjunto com o Governo Federal para uma conscientização pública de combate à pirataria.
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Cada produto pirata no setor de saúde pode resultar em uma vida perdida. O cenário, que já é grave na área de medicamentos, também é muito preocupante no setor de produtos e insumos médicos. Atualmente, são registrados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de quatro casos diários de pirataria no setor de saúde. Em 2007, foram conhecidos 1,5 mil novos casos de falsificação.
Hoje em dia, a pressão econômica por menores preços em produtos para a saúde é uma das causas da pirataria. Trata-se de um mercado secundário, realizado principalmente em sites de leilões virtuais, onde as procedências do produto e do fabricante são de difícil fiscalização e controle.
O mercado crescente na internet permite que os produtos falsificados se proliferem no mundo inteiro, p ela facilidade de importação sem o devido controle deste comércio. O usuário pode comprar, por exemplo, uma válvula cardíaca tão facilmente como compra uma mala, ou uma camiseta de um time de futebol.
Vale ressaltar que os produtos falsificados não seguem as regras e padrões internacionais de qualidade. Não são esterilizados, não são testados. São apenas cópias, às vezes bem feitas, de produtos já existentes no mercado. Assim como qualquer cidadão compra um CD ou um DVD pirata, existem centros médicos adquirindo produtos falsificados. Ou seja, se os CDs piratas não funcionam por sua péssima qualidade, dá para imaginar o que pode ocorrer com um produto médico sem qualidade garantida que será utilizado em um procedimento cirúrgico O resultado pode ser trágico.
Nos últimos anos, os falsificadores estão se especializando em "enganar" os especialistas do setor de saúde. No evento "Combate à Pirataria no Setor de Saúde", realizado no último 31 de outubro, na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, Anvisa e representantes da indústria e distribuição, discutiram quadro preocupante da falsificação. Muitas linhas de produtos, de alta ou baixa complexidade, esterilizadas ou não, estão sendo falsificadas.
As características comuns dos falsificados são: má qualidade do material e a falta de esterilização. Porém, o mais preocupante é que dificilmente usuários e autoridades conseguem identificar essas diferenças a olho nu. Por isto a necessidade de uma força tarefa que estabeleça políticas e procedimentos que revertam em ações punitivas e severas aos praticantes.
Outro fator que fortalece a pirataria são os recursos financeiros e tecnológicos que os falsificadores possuem. Agem, em geral, sob o comando de organizações criminosas que conseguem facilmente cópias originais de produtos e embalagens, que associados à disponibilidade das tecnologias de embalagem, fazem com que as mesmas sejam de boa qualidade, protegendo um produto sem nenhuma qualidade, segurança e eficácia. .
A relação entre altos lucros e sanções pequenas também é outro fator relevante do crescimento da pirata na área médica. A baixa eficiência na aplicação das leis acaba por estimular o falsificador. Precisamos estudar um novo sistema de legislação de combate à pirataria e estabelecer um novo marco jurídico que possibilite uma pena rigorosa para os piratas.
A meta dos principais representantes do setor de saúde e do Governo é a de realizar uma força-tarefa de combate ao produto pirata. Devem ser protagonistas para reverter esse quadro, fabricantes, fornecedores, hospitais e clínicas, médicos, agentes sanitários, agentes alfandegários, Polícia Federal, entre outros participantes da cadeia. E com um único intuito: salvar vidas humanas.
* Aurimar José Pinto é presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) - [email protected]
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