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Incorporação de medicamentos exige avaliação rigorosa da ANS

Presidente da FenaSaúde sugere debate amplo sobre oncológicos orais

O presidente da FenaSaúdeJoão Alceu Amoroso Lima, defendeu a necessidade de ampliar o debate sobre a incorporação de tecnologias e medicamentos no país, mais especificamente os oncológicos orais, com a participação de representantes da sociedade e de toda a cadeia de prestação de serviços de saúde.

A incorporação de medicamentos, logo após registro na Anvisa, é um tema que preocupa o setor de saúde como um todo. O projeto de lei 6.330/2019, aprovado pelo Senado, possui uma série de vícios que colocam em risco a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro”, afirmou.

Ele participou do webinar Covid19: Lições aprendidas e perspectivas, promovido pelo Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) na terça-feira (10/11). Entre os pontos abordados, Amoroso Lima avaliou o cenário da saúde suplementar e dos desafios do setor durante e a partir da pandemia.

Segundo o executivo, apenas a Alise de Tecnologia em Saúde (ATS) permite uma avaliação completa do custo-efetividade de um novo medicamento ou uma nova terapia. Concordamos que o processo atual da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa ganhar mais celeridade, mas não pode deixar de existir, principalmente se considerarmos que os recursos são finitos e o sistema suplementar tem como base o mutualismo”.

O tema tem sido amplamente discutido pela FenaSaúde em conjunto com entidades de defesa de pacientes, como o Instituto Oncoguia, e de instituições representativas da saúde, que cobram a necessidade de avaliaçãmais criteriosa de aspectos que vão além dos observados pela Anvisa.

Em mais de uma hora de evento, o presidente da FenaSaúde também tratou de temas como a necessidade de haver uma regulação definitiva para a telemedicina. “Na pandemia, a telemedicina se mostrou uma solução viável e eficiente para tratamentos contínuos e para orientar a busca por pronto-socorro. O uso desta tecnologia é um legado positivo e no qual não podemos voltar atrás”, afirmou.

Com o surgimento do novo coronavírus, a modalidade de atendimento à distância teve autorização válida em caráter emergencial no país enquanto durar a pandemia. Precisamos de uma regulação definitiva“, sugeriu o presidente da FenaSaúde. “O setor espera que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pense da mesma forma”.

Amoroso Lima também comentou a suspensão dos reajustes das mensalidades dos planos de saúde determinada pela ANS. “A agência reguladora precisa definir como será a recomposição desses reajustes para o mercado se estruturar. São recursos essenciais para o sistema continuar funcionando e salvando vidas”.

A mediação do webinar foi feita pelo presidente do Conessp Latif Abrão Jr.

Para assistir, acesse o link. Senha de acesso: 10novembro.20

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