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Agência única de incorporação é melhor caminho para ATS

Autônomo, órgão reuniria Conitec e câmaras setoriais da ANS que analisam novas tecnologias, ajudando a dar celeridade aos processos

O momento complexo da saúde brasileira ficou ainda mais agudo com a pandemia do coronavírus. Propostas para a saúde suplementar que incluem segmentação, maior flexibilidade dos planos individuais, maior acesso e estruturação de custos ficaram ainda mais urgentes. Nessa discussão, ganha mais destaque a questão da incorporação das novas tecnologias, como procedimentos e medicamentos, que se mostra cada vez mais crucial para a sustentabilidade do sistema.

Para a diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, um problema é que as novas tecnologias, mais inovadoras, são sempre mais caras. “Não é possível a incorporação automática de qualquer tecnologia. Os recursos são finitos e você tem de alocar da melhor maneira possível”, disse ela, ao participar do fórum “Operadoras da Saúde Suplementar – Construindo pontes para um sistema mais sustentável”, promovido pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) na tarde desta terça-feira (27).

Vera defendeu a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) como regra para que todo o sistema seja mais sustentável. “Não é possível trazer custos para o sistema sem avaliação criteriosa da tecnologia”, afirmou.

Presente em todo mundo, a ATS – no Brasil realizada por câmaras técnicas da ANS no caso da saúde suplementar e pela Conitec, no do SUS – analisa o chamado custo-efetividade da incorporação, a avaliação entre custos e benefícios do medicamento e/ou procedimento. A finalidade é reduzir o impacto sobre os custos dos sistemas de saúde de maneira que sejam incorporadas as tecnologias que realmente beneficiem a todos.

Uma medida necessária para aprimorar o sistema de saúde brasileiro, segundo a executiva da FenaSaúde, é a criação de uma agência única autônoma de avaliação de tecnologias no país. Uniria os trabalhos da Conitec, do Ministério da Saúde, e da ANS, e ajudaria a dar mais eficácia e celeridade aos processos de análise de incorporação.

“Há um trabalho duplicado nessas análises, muita perda de energia. Precisamos de uma agência qualificada que tenha respeitabilidade. Irá reduzir até a judicialização, que é ruim para todo mundo, a fim de que a sociedade tenha mais critério do que irá pagar e do que não irá pagar”.

Também participaram dos debates o ex-secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna; o presidente da Unidas, Anderson Mendes; o secretário-geral da Abramge, Carlito Marques; o responsável pela área de Inteligência e Business Support do Sindusfarma, Andreas Strakos; a gerente nacional de Acesso a Mercado da Libbs, Samantha Rodrigues; a mestre em Administração de Empresas pela Fecap, Silvia Sfeir; a especialista em Desenvolvimento Industrial do Sesi Nacional, Georgia Antony; e o diretor de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde da Novartis e ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca.

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