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Dietas hospitalares podem ser isentas de tributos

By 13 de janeiro de 2015 Gestão

Dietas hospitalares enteral e parenteral podem ser isentas das contribuições para o PIS/Pasep Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O Projeto de Lei 7771/14 reduz a zero as alíquotas desses tributos que incidem sobre a receita bruta dos prestadores.

Apenas 6,1% dos pacientes internados na rede hospitalar receberam algum tipo de terapia enteral durante sua internação. No grupo de não desnutridos, essa taxa é de ordem de 2,3%.

Já no grupo dos pacientes desnutridos, só 10,1% receberam dieta enteral. “É insignificante a porcentagem de cada estado no uso de terapia enteral e parenteral no Brasil”, argumentou o autor do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), em comunicado.

A isenção acarretaria  retornos econômicos, segundo o deputado. A desnutrição hospitalar representa custos elevados para o sistema, segundo Leite, por ser responsável por um índice mais alto de complicações cirúrgicas, mortalidade e períodos de internação mais longos.

Definição

Nutrição enteral: alimentos são administradas através da boca, sonda nasal ou ostomias (estômago, intestinos).

Parenteral: quando a passagem do alimento pelo aparelho digestório não pode ser realizada. Utiliza-se a via intravenosa para administração do alimento em forma de solução especial.

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, a proposta deverá ter análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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