O presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, afirmou hoje (dia 27), durante a entrevista coletiva dos integrantes do movimento SOS - Hospitais Filantrópicos, na OAB/RS, que a situação da saúde ficará ainda mais grave se os 239 hospitais sem fins lucrativos do Estado passarem a interromper as atividades em função do endividamento:
- Os hospitais filantrópicos, que respondem por 70% dos atendimentos pelo SUS no Estado, estão numa condição pré-falimentar e precisam urgentemente de um aporte de recursos financeiros por parte do governo estadual. Se isso não ocorrer em curto prazo, muitos desses hospitais terão de fechar suas portas. O resultado será o colapso total da saúde no Rio Grande do Sul, porque todos os pacientes de baixa e média complexidade, que são a imensa maioria, irão buscar assistência nas maiores cidades e, principalmente, em Porto Alegre.
O encontro com a imprensa teve como objetivo anunciar a audiência pública que irá ocorrer no dia 9 de agosto, às 10h, na OAB/RS. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, alertou para o quadro gravíssimo apresentado pelas entidades da saúde e da importância do amplo debate sobre o tema, e a busca de soluções para o problema. "Sediaremos esta audiência pública, como já fizemos anteriormente, em atenção a um de nossos compromissos principais, a defesa da sociedade", salientou o dirigente.
Júlio Dornelles, presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, ressaltou o alto valor da dívida contraída pelas instituições filantrópicas, cujo principal motivo seria o baixo valor de repasse para os procedimentos médicos. "Em alguns casos o SUS repassa apenas 40% do total gasto pela instituição. Hoje, precisamos que o governo do Estado aporte R$ 100 milhões para que os hospitais possam respirar?, informou Dornelles, observando que muitos dos hospitais só sobrevivem graças ao apoio das prefeituras municipais.
O coordenador-geral da Famurs, José Horácio Gattiboni, ressaltou a mobilização da entidade para que os prefeitos estejam presentes na audiência pública, frisando que a prioridade da entidade na atual gestão é justamente a saúde.
O presidente da Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do RS, Milton Kempfer e o presidente do Sindisaúde, Gilmar França, destacaram o aumento das demissões que vem ocorrendo, especialmente no interior do Estado. "Apenas na região metropolitana foram mais de 150 demissões em 2011. O quadro é ainda mais grave no interior?, disse França.
Kempfer lembrou que em muitas cidades as Santas Casas são as principais empregadoras: ?Se os hospitais começarem a fechar, haverá desemprego em massa, será o caos?, acentuou.
A reunião contou com as presenças do diretor da Feessergs, Sérgio Moraes da Silva; da diretora do hospital São José de Ivoti, Irmã Maria Liani Postai; do conselheiro e da assessora jurídica da Federação das Santas Casas, Jairo Francisco Tessari e Cristiane Paim, respectivamente.
Filantrópicos: números da crise
Responsáveis por 90 por cento dos atendimentos de baixa e média complexidade e por 70 por cento dos atendimentos pelo SUS no estado, os hospitais sem fins lucrativos estão à beira da falência. O endividamento chega a R$ 1,057 bilhão entre compromissos vencidos com bancos, fornecedores e encargos trabalhistas não recolhidos.
Só neste ano, o déficit já chega a R$ 340 milhões. Para evitar o fechamento, estão solicitando ao governo do Estado o pagamento de R$ 100 milhões, a serem rateados entre todas as 239 unidades hospitalares, responsáveis por 18 mil leitos SUS, 519 mil internações por ano, com mais de 55 mil trabalhadores.
Apenas para exemplificar o atendimento na emergência chega a custar mais de 2 mil por cento sobre o que é pago pelo SUS. Por uma consulta o SUS paga R$ 2,04 e para o tratamento de insuficiência respiratória aguda com internação, comum nesta época do ano, R$ 480,87 enquanto o custo para o hospital é de R$ 4.571,85. Para dar uma idéia da defasagem, enquanto a inflação, depois do Plano Real (1994) até 2.010, medido pela FGV é de 577,85 por cento, o reajuste do SUS, no período, foi de apenas 57,30 por cento.
Essa situação resulta em um déficit médio de 55 por cento por procedimento. Sem falar que o Rio Grande do Sul é o estado que menos investe em saúde, com 6,4 por cento do orçamento, incluindo gastos com saneamento, enquanto a Constituição Federal define que devem ser aplicados 12 por cento exclusivamente para a saúde.
