Com a abertura de capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde há cerca de um ano, a pergunta "Como investir em instituições que não visam lucro?" se faz presente, já que os hospitais e serviços filantrópicos também podem ser alvo desse perfil de investidor. Alguns dos caminhos apresentados em evento* pelo escritório de advocacia TozziniFreire e a consultoria PwC são:
Via desmutualização?
Criação de novas entidades?
Compra de ativos?
Outras formas?
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A especialista em Direito Empresarial pela FGV, Elysangela Rabelo, aprofundou o conceito "desmutualização", que consiste na conversão de títulos patrimoniais em ações ou quotas. A operação nasceu na década de 90, quando as Bolsas de Valores estavam precisando se reestruturar para enfrentar os avanços do mercado de capitais internacionais.
• Bolsa de Estocolmo, 1998
•Australian Stock Exchange, 1998
•Toronto Stock Exchange, 2000
•Pacific Exchange (PCX), 2001.
•Chicago Mercantile Exchange, 2001
•BM&F Bovespa, 2007
Sem fins lucrativos
ativos são controlados pelos seus membros
processo decisório democrático – cada título representa um voto
membros da organização são beneficiários diretos de bens e/ou serviços
ausência de finalidade lucrativa
existência de restrições à circulação dos títulos de propriedade.
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Com fins lucrativos
distinção entre a pessoa do acionista e do beneficiário dos bens/serviços da entidade – sócio não se confunde com o cliente
um voto por ação
regras de governança
finalidade lucrativa
liberdade para transferência das quotas ou ações, dentro de certas regras.
Na prática, a desmutualização ocorre por meio de Transformação de tipo jurídico; Cisão; Fusão; Incorporação ou Conferência de bens. De acordo com a Elysangela, a “desmutualização” não é necessariamente a etapa para viabilizar o investimento via M&A (fusões e aquisições) e, segundo a JUCESP (junta Comercial do Estado de São Paulo), a transformação de associação civil em sociedade empresária só é possível nos casos em que a associação a ser transformada seja uma associação educacional.
