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Combate ao coronavírus: MS aciona operadoras para unir esforços contra pandemia; UNIDAS enviou medidas para segmento

No fim da tarde de ontem (17), a UNIDAS — Autogestão em Saúde participou de reunião emergencial convocada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta para abordar o panorama da epidemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil, além de seus possíveis cenários e impactos nas próximas semanas.

O encontro, realizado de maneira remota, contou com a participação do diretor-presidente interino da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, do presidente da UNIDAS, Anderson Mendes, e do gerente executivo da instituição, Leandro Araujo. Além deles, também marcaram presença o presidente da Cassi, Dênis Côrrea, outros três diretores da ANS, representantes da Abramge, da Fenasaúde e outras lideranças do setor.

Na ocasião, Mandetta apresentou o cenário brasileiro sobre o avanço do coronavírus e se comprometeu a encontrar soluções em parceria com as operadoras, abrindo espaço para que as operadoras sugiram medidas de curto prazo, para enfrentamento do cenário. O Ministério da Saúde, Conselho de Saúde Suplementar (Consu) e ANS avaliarão as proposições e assumiram o compromisso de tentar dar celeridade às resoluções emergenciais, para momentos de surtos epidêmicos.

Entre as medidas propostas pela UNIDAS estão: apoio para a regulamentação da telemedicina; revisão do protocolo de confiabilidade dos prontuários eletrônicos, análise de quebra de patentes e compra em grande escala pelo Ministério da Saúde, com o devido repasse dos custos às operadoras, para garantir a oferta de exames para diagnóstico do Covid-19, além de atenção aos abusos de preços de serviços e insumos, que começam a aparecer e a dificultar ainda mais o atendimento aos beneficiários.

O segmento de autogestão já enfrenta dificuldades para manter sua sustentabilidade, principalmente por lidar com sinistralidade na ordem de 90%, a mais alta do setor saúde. “Isto se deve a diversos fatores, como a dificuldade dos patrocinadores em repassar recursos para a assistência à saúde, além de sermos entidades sem fins lucrativos e termos nossas receitas majoritariamente investidas na saúde de nossos beneficiários”, destacou Mendes.

Nesse sentido, algumas propostas para garantir a sustentabilidade financeira do segmento foram solicitadas, como a flexibilização das regras financeiras impostas pela ANS, como as provisões técnicas com retenção de recurso em ativos garantidores e os valores provisionados para composição de margem de solvência.

Além disso, Mendes justificou que os recursos serão fundamentais para as ações emergenciais, a fim de mitigar o risco de desassistência aos beneficiários, entre elas: assegurar o fluxo de pagamento aos prestadores, principalmente aos pequenos hospitais de aéreas mais afastadas (interior), que também terão seus custos agravados pela pandemia e dependem do repasse das operadoras para cumprir seus compromissos ou até mesmo investir em novos leitos e equipamentos, e possibilitar que as operadoras de autogestão contratem serviços de teleatendimento, home care, assistência pré-hospitalar (APH), clínicas de APS, além de ampliarem a capacidade de atendimento em seus serviços próprios, entre outros. Estas são ações fundamentais para garantir acesso aos beneficiários e reduzir o fluxo de pacientes nos prontos-socorros.

A UNIDAS congrega mais de 120 planos de autogestão — sem fins lucrativos, representando quase 5 milhões de vidas. Além disso, apresenta o maior percentual de idosos da Saúde Suplementar, com média superior a 30%; algumas filiadas possuem quase 50% de sua carteira acima dos 59 anos, faixa etária mais sensível ao coronavírus, que demandará mais atendimentos de saúde e cuidados específicos, e será a responsável pelo maior número de internações, boa parte em leitos de alta complexidade (UTI).

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