Sete em cada dez consultas de especialidades pagas pela prefeitura de São Paulo às Organizações Sociais da Saúde (OSSs) não foram realizadas em 2013, revelou um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo e divulgado nesta segunda-feira (26), com base no Portal da Transparência do governo municipal. Os ambulatórios administrados por cinco OSSs fizeram 442 mil consultas das 643 mil previstas, ou 68,7% da meta.
Segundo o levantamento, em algumas regiões da cidade a meta de atendimento ficou abaixo dos 50%. Segundo o jornal, os contratos vigentes não preveem descontos de recursos quando há descumprimento de metas ? uma vez que as OSSs não possuem fins lucrativos. Apesar da sobra, somente em dezembro de 2013 a fila espera por atendimento especializado no município era de 309 mil paulistanos.
Ao jornal, a Secretaria Municipal da Saúde admitiu fragilidade dos mecanismos de controle de metas dos contratos com as OSSs, assinados antes de 2013, e disse que pretende fazer chamamentos das organizações ainda no primeiro semestre. A intenção é estabelecer metas quantitativas e qualitativas mais objetivas, mais profissionais e mis transparência nos repasses.
As novas exigências devem ser negociadas até o fim do ano, segundo a Secretaria, e preveem descontos de 10% para OSSs que não cumprirem pelo menos 85% da meta de atendimentos, além de punições mais severas para reincidentes.
* com informações do jornal O Estado de S. Paulo
