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Fórum discute acesso a medicação no Brasil

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Reunindo diferentes esferas relacionadas ao tratamento do câncer, o 1º Fórum sobre Disponibilidade de Acesso a medicação no Brasil tem como missão debater os caminhos percorridos para a incorporação de novos medicamentos e o abastecimento de drogas amplamente utilizadas pelos sistemas público e privado de saúde. O encontro é realizado pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e acontece no dia 15 de fevereiro em São Paulo.

Entre as presenças confirmadas no fórum estão sociedades médicas e de especialidades ligadas à luta contra o câncer, agências reguladoras e entidades públicas e privadas. Como o encontro ainda é aberto para a presença de pacientes, as discussões devem dar conta de uma gama ampla de visões relacionadas ao acesso à medicação no País e são de extrema importância para o momento atual do Brasil.

Duas frentes

O debate passa tanto pela incorporação das novas terapias disponíveis, trazendo maior sobrevida e melhor prognóstico para os pacientes, quanto pelo abastecimento de drogas essenciais consagradas que, por serem mais baratas, correm o risco de serem descontinuadas pelos seus fabricantes.

“Temos um grau de inovação muito grande no tratamento do câncer de modo geral, mas especialmente nas doenças onco-hematológicas, como mieloma e leucemia linfoide crônica. Mesmo que essa aprovação dos medicamentos no Brasil aconteça de uma forma bem adequada, a incorporação destes tratamentos tanto no SUS quanto no sistema privado é um desafio”, explica Ângelo Maiolino, médico hematologista e coordenador do Comitê de Acesso a Medicamentos da ABHH.

Ele conta que o grande desafio relacionado às novas drogas é exatamente o de incorporar essas inovações, que chegam com um custo muito mais elevado, às vezes 10, 20 ou 30 vezes maior do que o das drogas mais antigas. O especialista aponta ainda que, ao mesmo tempo que são caras, as novas terapias apresentam dados de redução de mortalidade de algumas doenças que chamam muita atenção da comunidade médica e, por consequência, dos pacientes.

“Doenças que tinham uma mortalidade de 80% em cinco anos hoje têm uma mortalidade de 20% no mesmo período. Certamente é um impacto clínico praticamente indiscutível, mas precisamos debater também o impacto econômico”, lembra o especialista.

Uma luta contra o desabastecimento

Do outro dessa moeda estão drogas mais antigas, amplamente utilizadas no tratamento de pacientes nas redes pública e privada. Nesse âmbito, existe a questão de um frequente desabastecimento de medicamentos exatamente por conta de seu custo baixo.

“É comum encararmos problemas por conta do desinteresse dos fabricantes de seguirem com essa produção, o que acaba fazendo-os desaparecer, trazendo impacto no tratamento dos pacientes. Assim, nossa luta enquanto sociedade médica é de propiciar meios para superarmos o desafio da incorporação das grandes inovações e lutar contra o desabastecimento dos antigos”, pontua o Maiolino.

“Essa discussão tem uma parte técnica e científica importante, por isso a relevância de trazer o debate para as sociedades médicas. Não só debate, mas a ação de propor ações efetivas para o SUS e a Saúde Suplementar. É preciso que tenhamos uma participação mais efetiva nesse cenário da incorporação e abastecimento”, finaliza.

Além da ABHH estão confirmadas as presenças de representantes das entidades: Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Anvisa, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e Associação Médica Brasileira (AMB).