O 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) será mais uma oportunidade para se discutir o modelo econômico desejável para o Brasil. Liberdade econômica ou intervenção? É possível a existência harmônica e produtiva dos dois modelos? É importante destacar que, entre os indicadores de liberdade econômica, calculados por organismos internacionais, o país aparece nas piores posições em comparação a outras nações. Para se ter ideia, no ranking da Heritage Foundation deste ano, o Brasil aparece na posição 150ª entre as 186 nações avaliadas – atrás de países como Paraguai, México e Uruguai. Esta posição faz do Brasil ser categorizado como um país pouco livre.
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Liberdade Econômica e Regulação
Para estimular o debate, José Luiz Carvalho, PhD em Economia pela Universidade de Chicago, apresentará suas ponderações durante o primeiro painel do evento, ‘Liberdade Econômica e Regulação’. Qual o impacto da ausência de liberdade para o desenvolvimento e a eficiência dos mercados? Como a eficiência regulatória, um dos quatro componentes da liberdade econômica, pode ser aprimorada?
Nesse contexto, Carvalho trará para sua apresentação alguns questionamentos em relação ao tema, qual sua importância para o desenvolvimento e como esta se relaciona com a regulação? Quais aspectos da atividade devem ser executados preferencialmente pelo setor privado e quais atividades devem ser executados pelo setor público? Como definir liberdade econômica?
Um dos participantes desse painel, Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ, esquentará o debate com duas perguntas pertinentes – é possível evitar a criação de regras que possam inibir o empreendedorismo, a inovação, a livre competição e o avanço da produtividade? O que é possível melhorar com uma legislação de liberdade econômica?
Em sua participação nos debates do painel ‘Liberdade Econômica e Regulação’ Leandro Fonseca, diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responderá como compatibilizar a regulação de mercados com a orientação liberal das políticas econômicas tanto no Executivo quanto no Legislativo. Outro ponto a ser discutido por ele é como a ANS enxerga a evolução da regulação do mercado e como desenvolver uma agenda regulatória que compatibilize o interesse dos consumidores com o dos operadores e dos provedores em um ambiente de maior liberdade econômica.
Acesso ao Sistema de Saúde Suplementar e Sustentabilidade Econômica
Este será tema do segundo painel do 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório, com a abordagem de como a regulação pode reposicionar os incentivos para que o mercado evolua. Rogério Scarabel, diretor de Produtos da ANS, palestrará sobre como o setor, que atende 25% da população brasileira, pode aumentar a escala e diluir custos e como demandas crescentes de incorporação e avaliação de custo-efetividade impacta o reajuste dos planos de saúde.
Flávio Bitter, diretor gerente da Bradesco Saúde, um dos debatedores do painel, abordará a questão de como enfrentar o desafio da evolução dos custos acima da inflação e da capacidade da população e quais mudanças deveriam nortear a regulação dos preços e dos reajustes. Na sequência, Luiz Celso Dias Lopes, diretor técnico Corporativo do Grupo NotreDame Intermédica, palestrará sobre como aprofundar a liberdade do mercado na formatação de novos produtos com coparticipação, franquia e alteração das redes de serviços e quais mudanças deveriam nortear a regulação dos preços e reajustes.
O alinhamento da ANS com as melhores práticas de Análise de Impacto Regulatório
Será o tema da palestra de Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, que mostrará o aperfeiçoamento do processo regulatório no âmbito da agência; motivação e a evolução da Consulta Pública nº 72, e quais os próximos passos da ANS para assegurar as melhores práticas de AIR.
Os debates poderão ser acompanhados online. Para se inscrever clique aqui.
