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Eficiência regulatória, sustentabilidade e liberdade econômica serão debatidos no 4º workshop da FenaSaúde

By 15 de maio de 2019 Eventos
[vc_row type=”in_container” full_screen_row_position=”middle” scene_position=”center” text_color=”dark” text_align=”left” overlay_strength=”0.3″ shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none”][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_position=”all” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_link_target=”_self” column_shadow=”none” column_border_radius=”none” width=”1/1″ tablet_width_inherit=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” column_border_width=”none” column_border_style=”solid” bg_image_animation=”none”][vc_column_text]O 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) será mais uma oportunidade para se discutir o modelo econômico desejável para o Brasil. Liberdade econômica ou intervenção? É possível a existência harmônica e produtiva dos dois modelos? É importante destacar que, entre os indicadores de liberdade econômica, calculados por organismos internacionais, o país aparece nas piores posições em comparação a outras nações. Para se ter ideia, no ranking da Heritage Foundation deste ano, o Brasil aparece na posição 150ª entre as 186 nações avaliadas – atrás de países como Paraguai, México e Uruguai. Esta posição faz do Brasil ser categorizado como um país pouco livre.

Confira a programação no site.

Liberdade Econômica e Regulação

Para estimular o debate, José Luiz Carvalho, PhD em Economia pela Universidade de Chicago, apresentará suas ponderações durante o primeiro painel do evento, ‘Liberdade Econômica e Regulação’. Qual o impacto da ausência de liberdade para o desenvolvimento e a eficiência dos mercados? Como a eficiência regulatória, um dos quatro componentes da liberdade econômica, pode ser aprimorada?

Nesse contexto, Carvalho trará para sua apresentação alguns questionamentos em relação ao tema, qual sua importância para o desenvolvimento e como esta se relaciona com a regulação? Quais aspectos da atividade devem ser executados preferencialmente pelo setor privado e quais atividades devem ser executados pelo setor público? Como definir liberdade econômica?

Um dos participantes desse painel, Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ, esquentará o debate com duas perguntas pertinentes – é possível evitar a criação de regras que possam inibir o empreendedorismo, a inovação, a livre competição e o avanço da produtividade? O que é possível melhorar com uma legislação de liberdade econômica?

Em sua participação nos debates do painel ‘Liberdade Econômica e Regulação’ Leandro Fonseca, diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responderá como compatibilizar a regulação de mercados com a orientação liberal das políticas econômicas tanto no Executivo quanto no Legislativo. Outro ponto a ser discutido por ele é como a ANS enxerga a evolução da regulação do mercado e como desenvolver uma agenda regulatória que compatibilize o interesse dos consumidores com o dos operadores e dos provedores em um ambiente de maior liberdade econômica.

Acesso ao Sistema de Saúde Suplementar e Sustentabilidade Econômica

Este será tema do segundo painel do 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório, com a abordagem de como a regulação pode reposicionar os incentivos para que o mercado evolua. Rogério Scarabel, diretor de Produtos da ANS, palestrará sobre como o setor, que atende 25% da população brasileira, pode aumentar a escala e diluir custos e como demandas crescentes de incorporação e avaliação de custo-efetividade impacta o reajuste dos planos de saúde.

Flávio Bitter, diretor gerente da Bradesco Saúde, um dos debatedores do painel, abordará a questão de como enfrentar o desafio da evolução dos custos acima da inflação e da capacidade da população e quais mudanças deveriam nortear a regulação dos preços e dos reajustes. Na sequência, Luiz Celso Dias Lopes, diretor técnico Corporativo do Grupo NotreDame Intermédica, palestrará sobre como aprofundar a liberdade do mercado na formatação de novos produtos com coparticipação, franquia e alteração das redes de serviços e quais mudanças deveriam nortear a regulação dos preços e reajustes.

O alinhamento da ANS com as melhores práticas de Análise de Impacto Regulatório

Será o tema da palestra de Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, que mostrará o aperfeiçoamento do processo regulatório no âmbito da agência; motivação e a evolução da Consulta Pública nº 72, e quais os próximos passos da ANS para assegurar as melhores práticas de AIR.

Os debates poderão ser acompanhados online. Para se inscrever clique aqui.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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