Durante a abertura do 34º Congresso da Fehosp, o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, fez uma prestação de contas detalhada sobre os avanços da gestão estadual nos últimos dois anos. Entre os destaques, estão a reativação de leitos hospitalares, o aumento expressivo de cirurgias eletivas, a reformulação da atenção básica e o uso de dados para melhorar a gestão e a transparência do sistema.
6.418 leitos reabertos em dois anos
Segundo Paiva, dos 8 mil leitos inativos existentes no início da gestão, 6.418 já foram reativados, divididos igualmente entre a rede própria e as entidades filantrópicas. “Colocar esses leitos que estavam inativos em funcionamento nos permitiu aumentar significativamente o volume de cirurgias eletivas no estado”, afirmou.
Em números, São Paulo saltou de uma média histórica de 700 mil cirurgias eletivas por ano para 1 milhão no primeiro ano da gestão. Em 2023, esse número subiu para 1,2 milhão. “Em dois anos, fizemos 2,2 milhões de cirurgias eletivas. Fizemos em dois anos o que governos anteriores levaram três para fazer”, destacou.
Tabela SUS Paulista e aumento do orçamento
A criação da Tabela SUS Paulista, que atualizou os valores pagos às instituições filantrópicas por procedimento, foi apontada como um divisor de águas. Mesmo sem previsão orçamentária, o governo alocou mais de R$ 5 bilhões adicionais na saúde.
“Foi com coragem que, no ano passado, investimos mais de R$ 5 bilhões na saúde. Saímos de um orçamento de 12,14% para 13,88%, e estamos planejando para este ano chegar no mínimo a 14,5%”, afirmou. “Quem governa precisa ter prioridade, e a prioridade número um deste governo é a saúde.”
Financiamento da atenção básica: de R$ 4 para até R$ 60 por habitante
Até recentemente, o estado repassava apenas R$ 4 por habitante ao ano para os municípios investirem em atenção básica. Diante de um pedido de reajuste para R$ 6, o governador Tarcísio de Freitas questionou a efetividade do valor. “Ele me disse: ‘Com R$ 6 resolve?’. Eu falei: ‘Não’. E ele respondeu: ‘Então nem vamos continuar essa conversa. Me tragam uma proposta que mude os indicadores’”, contou o secretário.
O resultado foi um novo modelo que repassa entre R$ 15 e R$ 40 por habitante, dependendo de fatores como o IDH do município e o cumprimento de metas de desempenho. “Neste ano, vamos aumentar esse valor para até R$ 60, desde que os municípios façam a lição de casa”, afirmou Paiva.
Entre os indicadores cobrados estão aumento da cobertura vacinal, realização de papanicolau, exames de pré-natal e redução da mortalidade infantil e materna. “Queremos, no mínimo, seis exames de pré-natal por gestante. Sabemos que esse é o principal indicador para reduzir a mortalidade”, completou.
Resultados: vacinação e mortalidade
O impacto das novas políticas já é perceptível. “Quando assumimos, a cobertura vacinal contra pólio era de 77%. Hoje, está em 92%. A tríplice viral, que cobre sarampo, saiu de 78% para 98%”, destacou o secretário. Segundo ele, a melhora dos indicadores mostra que, com gestão e recursos, é possível transformar realidades.
Transformação digital acelera a gestão
O projeto de regionalização e digitalização da saúde também foi tema central do discurso. Hoje, 117 cidades já estão conectadas ao TelAPS, e o estado desenvolve iniciativas como o TeleAME, a TeleSAP (voltada ao sistema prisional) e a TeleUTI.
Esta última mostrou resultados expressivos. “Estamos conseguindo, com esse modelo, diminuir o tempo de permanência nas UTIs em cerca de 20% e a taxa de mortalidade em torno de 18%”, disse Paiva. Ele também destacou a criação de um centro de inovação em parceria com a USP, com base em experiências internacionais. “Não tivemos vergonha de visitar outros países para aprender. Fizemos uma imersão no modelo do Reino Unido e também com a Universidade Johns Hopkins.”
Além dos avanços em conectividade e gestão em tempo real, a Secretaria da Saúde passou a disponibilizar publicamente os dados de repasses da Tabela SUS Paulista. “Qualquer cidadão pode acessar quanto cada entidade recebeu, por que recebeu e quais cirurgias foram feitas. Isso é gestão com transparência”, afirmou.
“Vamos continuar caminhando juntos”
Ao final da apresentação, o secretário reforçou o papel da união com as entidades filantrópicas, universidades e parceiros do setor para manter o ritmo de transformação. “O desafio é enorme, mas acredito muito na vontade de acertar, de mostrar que é possível fazer mais e melhor quando se tem seriedade, transparência e compromisso.”