A perspectiva de que uma startup levante capital, oferecendo interesses em equity para os investidores através de plataformas online é tão atrativo que os governos ao redor do mundo estão estudando maneiras de criarem regras específicas para isso.
Na verdade, alguns países já tomaram alguns passos à frente. O Ato JOBS, nos Estados Unidos, foi, provavelmente, o maior marco. No Brasil, apesar de ter se tornado comum dizer que a regulação vigente não permite equity crowdfunding, alguns estudos já mostraram que há algumas iniciativas na área e que é importante divulgar a modalidade na área.
Desde 2003, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) tem tido diversas atuações para ajudar micro e pequenas empresas que desejam captar investimentos por emissão de títulos. Essas empresas encontram-se nas Instruções da CVM e estão dispensadas do registro de companhia aberta e de oferta pública desde que a captação pretendida não ultrapasse R$ 2.400.000,00 por ano e desde que requisitada à CVM, previamente, a dispensa da formalidade para a oferta pública.
Apesar de haver um espaço na lei para este tipo de investimento, parece que todo o sistema brasileiro não comporta, na prática, este tipo de negócios.
No Brasil, a primeira empresa a trazer o modelo foi a Broota. Eles são uma companhia com base em Santiago, no Chile e já fechou três negócios para três startups chilenas, inclusive eles mesmos. Eles fecharam o financiamento seed de sua plataforma em dezembro de 2013 e levantaram cerca de $230 mil em uma transação que colocou o valor da empresa em $1,9 milhão. Com 68 investidores, o investimento médio foi de $3500.
Pensando na expansão pela América Latina, eles se mudaram para o Brasil no final de 2013. Eles pretendem levantar mais $43 mil para financiar a expansão.
Ainda temos outro exemplo, a EuSócio, que pretende ser um “ponto de encontro entre empreendedores que estão buscando investimento e que querem investir, mas que tem conhecimento de risco, já que as startups nem sempre dão certo. O objetivo é trazer os investidores para esse universo da inovação”, segundo João Falcão, um dos fundadores.
Para participar da EuSócio, a empresa deve ser formalmente constituída no Brasil, ter faturamento bruto anual de uma micro e pequena empresa, que segundo a legislação vigente é de até R$ 3,6 milhões, e apresentar seu modelo de negócio por meio de um pitch.
A CVM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o equity crowdfunding ainda está em estudo na Comissão e que não há previsão para a criação de uma regulamentação específica.
