Um estudo recente realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), revelou que cerca de 40% dos cursos de especialização médica no Brasil são oferecidos na modalidade de ensino a distância (EAD). Esses dados fazem parte dos resultados preliminares do projeto “Demografia Médica no Brasil 2025”, que analisa a oferta e as características dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) em especialidades médicas no país.
A pesquisa avaliou 2.148 cursos de PGLS em medicina oferecidos por 373 instituições. Os cursos EAD têm duração média de 9,7 meses, significativamente mais curtos do que os cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses).
Mais de 90% dos cursos EAD são ofertados por instituições privadas, com 60% concentrados em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Já as instituições públicas representam 17,5% do total, com uma duração média de 13 meses.
Segundo o Dr. Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e coordenador da pesquisa, o estudo revelou uma oferta diversificada, com variações em localização, modalidade de ensino, carga horária, número de vagas, duração e preço. “Embora o credenciamento da instituição e o registro no MEC sejam obrigatórios, a oferta desses cursos não depende de autorização ou reconhecimento de órgãos do governo”, explica.
Residência médica x PGLS
A residência médica dura de dois a cinco anos, dependendo da especialidade, e permite ao médico obter o título de especialista após um exame final. Já os cursos de PGLS, com carga horária mínima de 360 horas, não exigem autorização governamental. Contudo, médicos que possuem apenas o certificado de PGLS não podem se apresentar como especialistas, gerando disputas judiciais.
Posição da AMB
O presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, alerta que a má formação de médicos afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes. “Não se forma um especialista em um curso de fim de semana, muito menos a distância. É necessário um aprendizado prático sólido, que desenvolva competências, habilidades e atitudes essenciais para o registro como especialista”, afirma. Ele defende a criação de um exame de proficiência para garantir a segurança da população.
O Dr. Mário Scheffer complementa, destacando a necessidade de revisar a regulamentação dos cursos de PGLS para assegurar padrões mínimos de qualidade, corpo docente capacitado, infraestrutura adequada, e resultados acadêmicos concretos.
Já o diretor científico da AMB, Dr. José Eduardo Dolci, reforça que, conforme a legislação atual, o título de especialista só pode ser obtido após a conclusão de programas de residência médica credenciados ou por meio das sociedades de especialidades filiadas à AMB. “A residência médica brasileira segue padrões consolidados da pedagogia médica internacional. Atualmente, apenas um terço dos candidatos consegue obter o título de especialista”, comenta.
Dr. Dolci também destaca a importância de medidas rigorosas para manter a qualidade na formação de especialistas, como a fiscalização de cursos que se intitulam especializações sem credenciamento, a recertificação periódica de especialistas, e a padronização das avaliações dos programas de residência.
Projeto Demografia Médica no Brasil 2025
O projeto “Demografia Médica no Brasil 2025” é uma iniciativa conjunta da FMUSP, Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), com apoio técnico da AMB. A versão parcial do estudo com informações sobre os cursos de PGLS pode ser acessada neste link.
