Em uma iniciativa inédita, mais de 30 entidades representativas da saúde apresentaram ao Ministério da Educação (MEC), no dia 2 de abril, em Brasília, uma proposta para inclusão de conteúdos sobre ética nas relações econômico-financeiras nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de saúde. A proposta é liderada pelo Instituto Ética Saúde (IES), com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), e visa incorporar o tema à formação de profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros.

A sugestão segue o modelo de outras resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) que integram de forma transversal temas como relações étnico-raciais, direitos humanos e educação ambiental no ensino superior. A próxima etapa do processo será a apresentação da proposta ao próprio CNE, responsável por deliberar sobre as mudanças nas diretrizes.

Ética e integridade como parte da formação profissional

Participaram da reunião com o MEC o secretário executivo Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, o secretário executivo adjunto Gregório Durlo Brisa, o secretário de Educação Superior Marcus Vinicius David e a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo. Também estiveram presentes o diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, e o assessor da presidência da Ebserh, José Santana.

Segundo os idealizadores, a proposta tem como objetivo contribuir para a formação de profissionais mais conscientes quanto às implicações éticas de decisões econômico-financeiras no setor de saúde. A intenção é estimular o pensamento crítico e promover práticas alinhadas às normas legais e aos valores socioculturais.

“O objetivo é que os profissionais iniciem suas carreiras com um entendimento sólido sobre quais condutas são consideradas éticas e íntegras nas relações profissionais, reduzindo riscos de envolvimento em práticas indevidas e fortalecendo uma cadeia de valor mais transparente no setor”, explicou Filipe Venturini Signorelli.

Proposta conta com apoio amplo do setor de saúde

O documento foi elaborado com o apoio de entidades de diversos segmentos do setor — incluindo indústria, distribuição, hospitais, diagnóstico, organizações sociais, conselhos profissionais e associações de pacientes — que assinam a proposta em conjunto.

Arthur Chioro, presidente da Ebserh, destacou que a proposta chega em um momento oportuno, já que as DCNs dos cursos da área da saúde estão em fase de revisão. “É uma pauta que, mesmo com uma mudança pontual, pode gerar impacto significativo na formação dos futuros profissionais do setor”, afirmou.

Criado em 2015, o Instituto Ética Saúde é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua no combate à corrupção na área da saúde e na promoção da integridade, com foco na sustentabilidade do setor e na segurança do paciente.

Entidades e personalidades apoiadoras da proposta:
  • Associação Médica Brasileira (AMB)
  • Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS)
  • ABIMED, ABIMO, ABRAIDI, ABRAFARMA, ABRAMED
  • Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP)
  • Associação Brasileira de Auditores em Saúde (AUDIF)
  • Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL)
  • Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs)
  • Federação Brasileira de Administradores Hospitalares (FBAH)
  • Federações de hospitais e santas casas como FEHOESP e FEHOSP
  • Grupo FarmaBrasil, IBROSS, IBSP, Instituto Ethos, INTERFARMA
  • Observatório Social do Brasil (OSB)
  • Diversas sociedades médicas e conselhos profissionais, como COFEN
  • Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
  • Personalidades como Arthur Chioro, Angélica Carlini, Celso Grisi, entre outros