Há pouco tempo, tive a oportunidade de participar de um evento da Área Regulada, onde numa das apresentações um dos palestrantes exaltou os Marcos Regulatórios Brasileiros e disse, em viva voz, que eles ajudam o país a entrar em mercados exigentes e que eles não sufocam as empresas nacionais. Concordei, em parte. Defendi a seguinte tese, a qual coloco aqui para análise e crítica: há duas formas de construirmos Marcos Regulatórios. A primeira é como o Queen Elizabeth II: um transatlântico de luxo que sai do porto, já com todos os equipamentos de segurança e faz uma viagem tranqüila. a segunda é como o Titanic: grande, pomposo, mas sem a segurança necessária. O resultado da viagem, todos já sabem. O fato é que não adianta a ANVISA estar munida de boa vontade, mas com uma pressa que ultrapassa a capacidade do mercado em absorver as novidades. Faz-se necessário ouvir (de verdade) o que o Mercado tem a dizer, quais são as reais prioridades e se os Agentes Regulados estão em condições de cumprir aquilo que se exige, no momento em que as regulamentações entram em vigência. Caso contrário, a cada nova Resolução ou Instrução Normativa, corre-se o risco de jogar inúmeras empresas na ilegalidade. Há, também que se tomar cuidado com os eternos “elogiadores” de plantão. Nem sempre o excesso de elogios redunda em algo positivo. Há que se ter a percepção de como os Agentes Regulados recebem os novos Marcos Regulatórios, do Momento em que essas novas regulamentações chegam, seus impactos técnicos e financeiros. Hoje, muitas empresas se sentem sufocadas por exigências que redundam em pouco impacto positivo sobre as atividades que exercem e sobre os produtos que comercializam. Enfim, há que se analisar. A ANVISA, no cumprimento de seu papel, está disposta a normatizar e os Agentes Regulados a cumprir, mas tem que haver um ponto de equilíbrio e bom senso, para que as empresas sejam elevadas a graus superiores de excelência, na medida em que possam acompanhar essas novas demandas.
