A taxa municipal cobrada para o recolhimento de lixo de hospitais, de clínicas médicas e odontológicas e de outros estabelecimentos de saúde sofrerá aumento de 66% a partir de 2012. É mais uma mudança que consta no pacote tributário enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) à Câmara Municipal e que deve ser aprovado até o fim de maio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cobrança para grandes geradores de resíduos hospitalares passa de R$ 22 mil para R$ 37 mil mensais. O sindicato do setor já argumenta que o reajuste será repassado aos pacientes.

Atualmente, a taxa mensal varia de R$ 1,4 mil (para geradores de 50 a 160 quilos de resíduos sólidos por dia) a R$ 22,5 mil (mais de 650 kg por dia). Com o aumento, a cobrança sobe para R$ 2,3 mil para os primeiros e para R$ 37,4 mil para os grandes geradores – casos dos hospitais com mais de 200 leitos. A cobrança pelo recolhimento de lixo para esse tipo de estabelecimento foi criada em 2002 pela prefeita Marta Suplicy (PT) junto com a taxa do lixo, extinta em 2005. A taxa dos hospitais foi mantida e, agora, a atual gestão tenta o primeiro reajuste.

Para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo (Sindhosp), o aumento é “abusivo”.  De acordo com a superintendente jurídica do Sindhosp, Eriete Ramos, com aumento expressivo, deverá ter repasse para o custo de serviços, especialmente nas clínicas e em hospitais médios.

Constitucionalidade

Os principais atingidos com o aumento devem ser os hospitais filantrópicos, que definem preços de atendimento baseados na tabela do Sistema Unificado de Saúde (SUS) e, portanto, não poderão reajustar a maioria dos serviços. Para o chefe de gabinete da Santa Casa de Misericórdia, Edison Ferreira da Silva, um aumento anual desse porte (cerca de R$ 180 mil) desequilibrará as contas de estabelecimentos filantrópico que possuem 90% dos atendimentos baseados na tabela do SUS

Além dos filantrópicos, devem sentir o aumento os laboratórios, clínicas e hospitais médios. Baseado no que produz uma clínica médica em Pinehiros, o aumento será de R$ 80 mil por ano. O aumento deve ter impacto menor para os grandes hospitais privados, que podem renegociar repasses com as operadoras de planos de saúde.

Rebatendo as críticas, o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, afirmou que desde 2002 essa taxa não era corrigida. No entanto, no período, as empresas que a Prefeitura paga para recolher o lixo dos hospitais tiveram seus contratos reajustados.

Para a economista Maria Cristina Amorim, especialista em administração hospitalar e professora da PUC-SP, a opção da Prefeitura por aumentar as taxas sobre produtividade “abre uma avenida” para o aumento de preços para os pacientes: “Muitos não verão saída a não ser aumentar.”