O Ministério da Saúde vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para o procedimento cirúrgico de mudança de sexo na rede pública e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. A operação de troca de sexo feminino para masculino também será contemplada.
A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da União, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Demanda
Como a cirurgia de mudança do sexo feminino para masculino ainda não é remunerada pelo SUS, o Ministério da Saúde não sabe informar qual a atual fila de espera. Passos calcula que a demanda seja de pelo menos 100 pacientes por ano, considerando dados dos quatro únicos hospitais que fazem esse procedimento atualmente, com recursos próprios.
Uma das críticas em relação às novas regras do SUS é a falta de pagamento para a metoidioplastia – cirurgia de masculinização. A técnica consiste no fechamento da vagina, transformação dos grandes lábios em sacos escrotais (com implante de próteses) e na mudança da uretra para a ponta do clitóris, que é transformado em micropênis – e permite urinar de pé.
O Ministério da Saúde diz que a técnica não foi incluída porque ela nem sequer é citada na resolução do CFM. Em nota, porém, o conselho diz que ?a possibilidade de cirurgia de transgenitalização para mulheres é considerada prática válida e segura, com exceção para a neofaloplastia?.
