O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de ganhar 12 características consideradas indispensáveis para um novo modelo de gestão dos serviços de saúde. O texto foi consolidado ao final do seminário realizado esta semana pelo Conselho Nacional de Saúde. Entre os colaboradores estavam representantes de usuários, profissionais de saúde, gestores da área, prestadores de serviço para o setor e comunidade científica que participaram do encontro.
Durante o seminário foram apresentados diferentes exemplos de gestão no SUS, como os consórcios intermunicipais de Jacarezinho/PR, o Grupo Hospitalar Conceição/RS, a Fundação Ary Frauzino no Instituto Nacional do Câncer/RJ, as organizações sociais de interesse público em atuação no estado de São Paulo, os hospitais da Universidade Federal de Minas Gerais e as experiências das prefeituras de Amparo/SP e Belo Horizonte/MG. Uma avaliação dos últimos 20 anos da reforma do estado no país definiu o tema da mesa de abertura do evento.
O texto registra que várias intervenções durante o seminário solicitaram a retirada do Projeto de Lei Complementar 92/2007 que tramita no Congresso Nacional.
Nesta quinta-feira, 9, segundo dia da 176ª Reunião Ordinária do CNS, o Pleno do Conselho Nacional de Saúde aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT), formado por conselheiros de saúde, para elaborar um documento-síntese do Seminário sobre Modalidades de Gestão no SUS. Além dos resultados, o relatório produzido pelo GT deverá contemplar a sistematização das exposições e intervenções da plenária durante o evento.
Outro encaminhamento do Seminário de Modalidades de Gestão, também aprovado pelo Pleno do CNS, diz respeito à composição de uma Comissão formada por representantes de todas as entidades/instituições participantes do Seminário de Modalidades de Gestão. Essa comissão ficará encarregada de aprofundar o conteúdo do relatório do grupo de trabalho e elaborar uma proposta concreta a ser apresentada no mês de outubro, durante o II Seminário Modalidades de Gestão no SUS. A intenção é que, ao final do segundo seminário, seja possível finalizar um documento a ser apresentado e debatido durante etapa nacional da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro.